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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema COVID-19 LEI 6853/2021 Dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares de afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70% nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários no Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6852/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Esperança, em homenagem ao início da vacinação contra o novo coronavírus no Distrito Federal. Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 LEI 6851/2021 Institui o selo Estabelecimento Saudável e Seguro, que reconhece as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Organização Mundial da Saúde OMS para evitar a contaminação dos espaços com Covid-19. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Outro LEI 6850/2021 Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Eventos Comemorativos LEI 6849/2021 Altera a Lei nº 5.714, de 22 de setembro de 2016, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Transporte ; Segurança ; Mobilidade LEI 6848/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia de conscientização contra o uso de aparelho celular ou similar eletrônico ao volante e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos LEI 6846/2021 Institui a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6845/2021 Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos, no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6844/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Social São José, realizada pela Paróquia São José Esposo de Maria, localizada em Sobradinho II. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Outro LEI 6843/2021 Altera a Lei nº 1.107, de 13 de junho de 1996, que dispõe sobre a colocação de placas informativas nos canteiros de obras públicas e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6842/2021 Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; COVID-19 LEI 6841/2021 Institui o Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assistência Social ; Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; Idoso LEI 6840/2021 Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher e a atos contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias, e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI