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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 6789/2021 Cria o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial Codipir, dispõe sobre suas atribuições e sua organização e dá outras providências, de acordo com as previsões legais do Estatuto da Igualdade Racial. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LC 981/2021 Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal Pró-Controle Interno e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6788/2021 Dispõe sobre a publicização de informações sobre fugitivos e foragidos da justiça e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde LEI 6787/2021 Dispõe sobre a proibição de manter, no Distrito Federal, animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6786/2021 Dá o nome de Praça Padre Brandão à praça localizada em frente e ao lado da Paróquia Santo Inácio de Loyola, situada na QN 311 da Região Administrativa de Samambaia RA XII. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Economia LEI 6785/2021 Altera a Lei nº 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; Meio Ambiente ; Religião LEI 6784/2021 Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural denominado Rota das Nascentes, no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Gestão Pública LEI 6783/2021 Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de apoio operacional e gestão dos serviços de remoção e guarda de veículos removidos, leilão e pesagem nas rodovias do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Eventos Comemorativos LEI 6782/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Simpósio Internacional de Segurança. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Religião LEI 6781/2021 Cria o roteiro religioso denominado Caminho da Fé, na forma que especifica. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 6780/2021 Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Assistência Social ; Saúde LEI 6779/2021 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher PAIM e dá outras providências, para renomear a política instituída e nela acrescentar ações que garantem a integralidade da atenção. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6778/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 6777/2020 Dispõe sobre a criação da carreira Atividades Previdenciárias, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Iprev/DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6776/2020 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, da Taxa de Limpeza Pública TLP e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD à Companhia Imobiliária de Brasília Terracap, na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6774/2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6773/2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6772/2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020 2023, aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 980/2020 Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6771/2020 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício de 2021. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI