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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Comércio e Serviços ; Segurança LEI 6181/2018 Dispõe sobre a divulgação de informações de segurança por estabelecimentos de lazer e entretenimento em locais fechados que configurem atividades com grau de risco alto. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 6177/2018 Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LILIANE RORIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6176/2018 Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6175/2018 Altera a Lei nº 5.910, de 13 de julho de 2017, que Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6172/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar à União as áreas públicas da rodovia distrital DF-001 (Estrada Parque Contorno - EPCT) correspondentes ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (Estrada Parque Indústria e Abastecimento - EPIA). Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6171/2018 Institui a Via Sacra da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6170/2018 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto PGT e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6169/2018 Declara a capoeira patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA LUZIA DE PAULA AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 6168/2018 Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO ; DEPUTADA TELMA RUFINO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LEI 6167/2018 Cria cargos de provimento efetivo na administração pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6166/2018 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LC 945/2018 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6165/2018 Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Mobilidade ; Fiscalização e Governança LEI 6164/2018 Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Meio Ambiente LEI 6163/2018 Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Defesa do Consumidor LEI 6162/2018 Altera o art. 13 da Lei nº 4.502, de 20 de setembro de 2010, que Cria a Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor - IDC-PROCON/DF. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6161/2018 Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Saúde LEI 6159/2018 Dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA CELINA LEÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Comércio e Serviços LEI 6158/2018 Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO JUAREZÃO AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6157/2018 Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Mulher LEI 6156/2018 Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva - DSP, Botão do Pânico, para mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar, em todo o Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 6155/2018 Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6154/2018 Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 6153/2018 Obriga os estabelecimentos particulares de ensino, hospitais, consultórios, universidades, academias e particulares, que constatem a presença de criança ou adolescente com sinais de ingestão de bebida alcoólica, a comunicarem o fato ao Conselho Tutelar da Região Administrativa e aos pais ou responsáveis. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6152/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em delegacias de polícia do Distrito Federal, orientando a população sobre falsa comunicação de crime ou de contravenção, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Saúde LEI 6151/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Idoso LEI 6150/2018 Torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas e dá outras providências. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Saúde LEI 6149/2018 Obriga à afixação de painéis com informações sobre atendimento nas unidades do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JOE VALLE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Saúde LEI 6148/2018 Torna obrigatória a comercialização de preservativos em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares. Autoria: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade ; Fiscalização e Governança LEI 6147/2018 Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem à baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI