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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 6882/2021 Institui a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assistência Social ; Eventos Comemorativos LEI 6881/2021 Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal e dá outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Habitação ; Meio Ambiente ; Urbanismo ; Outro LC 986/2021 Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Saúde ; Servidor Público LEI 6880/2021 Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei federal nº 14.023, de 8 de julho de 2020. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 6879/2021 Revoga a Lei nº 4.822, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre a colocação de avisos nos estabelecimentos comerciais que utilizam forno de micro-ondas. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Educação LEI 6878/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Inter Ciências Brasília - PICB e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6877/2021 Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber das instituições financeiras, sob demanda, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo com a utilização do Sistema Braille. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6876/2021 Declara o ano de 2021 como o Ano da Juventude no Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos LEI 6875/2021 Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Animal LEI 6874/2021 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Desporto e Lazer ; Eventos Comemorativos LEI 6873/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Choro, a ser celebrado anualmente no dia 23 de abril. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 6872/2021 Institui, no Distrito Federal, o programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar - Provid e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ; Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI