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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública ; Assistência Social LEI 7009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Gestão Pública ; Assistência Social LEI 7008/2021 Institui o “Plano DF Social”, contendo programas que visam a superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7006/2021 Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7005/2021 Altera a Lei no 6.906, de 19 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Urbanismo LEI 7004/2021 Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 992/2021 Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul - SCTS na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Mulher LEI 7003/2021 Institui o Programa “Mamãe na Escola”. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7002/2021 Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal, da Carreira de Execução Penal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 7001/2021 Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso LEI 7000/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências'. para incluir na Política do Idoso, o Programa de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Urbanismo LEI 6997/2021 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 6996/2021 Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades dos serviços hospitalares de emergência no Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6995/2021 Cria o Parque Ecológico Mangueiral na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. Autoria: Deputado João Cardoso AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 6993/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências; e a Lei nº 3.485, de 25 de novembro de 2004, que dispõe sobre a alíquota incidente sobre importações realizadas por contribuinte do ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Tributos / Orçamento LC 991/2021 Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previstos no art. 54, X, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, para custeio de inativos e pensionistas dos poderes e órgãos do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6992/2021 Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Assistência Social LEI 6989/2021 Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que "Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro — AGINOC". Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6988/2021 Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6987/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem se os veículos são oriundos de leilão, de locadora, recuperados ou salvados de seguradora, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI