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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Animal LEI 6829/2021 Institui o Programa Um ParCão por Região, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6826/2021 Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6825/2021 Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Tributos / Orçamento ; COVID-19 LEI 6824/2021 Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal PROVIDA/DF, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança LEI 6823/2021 Institui no Distrito Federal o Dia do Instrutor e Monitor Militar, a ser comemorado anualmente no dia 17 de outubro. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Turismo LEI 6822/2021 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o mês de setembro como Mês do Turismo Cívico. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Saúde LEI 6821/2021 Dispõe sobre o Programa Socorro nas Escolas, garantindo aos alunos das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal informações e treinamentos de primeiros socorros, ministrados por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal SAMU/DF, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde Fepecs e militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal CBMDF. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Gestão Pública LC 985/2021 Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências, bem como a Lei Complementar nº 882, de 2 de junho de 2014, que desafeta e afeta áreas públicas, altera a destinação de áreas públicas e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde LEI 6820/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades hospitalares da rede pública e privada do Distrito Federal realizarem exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Meio Ambiente ; Saúde LEI 6819/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6818/2021 Altera dispositivos da Lei nº 288, de 3 de julho de 1992, que autoriza o Governo do Distrito Federal a reservar áreas nas Regiões Administrativas para implantação do programa denominado Hortas Comunitárias e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6817/2021 Inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Visão Monocular. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Assistência Social LEI 6816/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no Distrito Federal. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI