Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente ; Turismo LEI 6892/2021 Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ; Deputado Fábio Felix ; Deputado João Cardoso Professor Auditor ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Gestão Pública ; Meio Ambiente LEI 6891/2021 Estabelece indicadores e metas progressivas para a administração pública no setor de energia sustentável. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Turismo ; Eventos Comemorativos LEI 6890/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana em Comemoração do Folclore Amazonense. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Comércio e Serviços LEI 6889/2021 Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete, balaclava ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos privados, comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como nas repartições públicas em que haja atendimento ao público. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Desporto e Lazer ; Habitação ; Religião ; Assistência Social LEI 6888/2021 Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Comércio e Serviços ; Trabalho ; Tributos / Orçamento ; Economia LEI 6886/2021 Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nas condições que especifica, e sobre redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, relativamente ao setor empresarial de eventos e outros. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Tributos / Orçamento LEI 6885/2021 Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI