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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Animal LEI 6845/2021 Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos, no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6844/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Social São José, realizada pela Paróquia São José Esposo de Maria, localizada em Sobradinho II. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Outro LEI 6843/2021 Altera a Lei nº 1.107, de 13 de junho de 1996, que dispõe sobre a colocação de placas informativas nos canteiros de obras públicas e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6842/2021 Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; COVID-19 LEI 6841/2021 Institui o Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Assistência Social ; Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; Idoso ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6840/2021 Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher e a atos contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias, e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Ciência e Tecnologia LEI 6839/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica com Cannabis spp. para uso medicinal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Saúde LEI 6838/2021 Estabelece diretrizes e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid-19 e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6837/2021 Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Comércio e Serviços ; Gestão Pública LEI 6836/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 LEI 6835/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de táxis, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Cultura LEI 6833/2021 Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Economia LEI 6832/2021 Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 LEI 6831/2021 Determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Ciência e Tecnologia LEI 6830/2021 Dá ao Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brazlândia a denominação Escola Técnica Deputado Juarezão. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI