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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Assistência Social LEI 6923/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Fiscalização e Governança ; Segurança LEI 6922/2021 Institui no Distrito Federal a Política de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Saúde LEI 6921/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6920/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Celebração da Igreja São José do Operário, padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 1º de maio na cidade-satélite de Candangolândia, e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Trabalho LEI 6919/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6918/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6917/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Artesanato Români. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde ; Eventos Comemorativos ; Trabalho LEI 6916/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Técnico em Veterinária. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Desporto e Lazer LEI 6915/2021 Cria a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominada Nossa Quadra. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LC 987/2021 Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal - UnDF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Fiscalização e Governança ; Segurança ; Gestão Pública ; Comércio e Serviços LEI 6914/2021 Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Assistência Social LEI 6913/2021 Autoriza o Distrito Federal a doar à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap os imóveis que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 6912/2021 Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como instrumento de coleta de informações para o enfrentamento e a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio e cria o Sistema Distrital de Avaliação de Risco, no Distrito Federal. Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO AGORA É LEI