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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Comércio e Serviços ; Assistência Social LEI 6941/2021 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Autoria: Deputado Rafael Prudente ; Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Tributos / Orçamento ; Mobilidade ; COVID-19 LEI 6944/2021 Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração distinta da tarifa usuário para o Serviço de Transporte Público Complementar Rural - STPCR e para a Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal - Coobrataete, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte DL 2326/2021 Susta a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação da vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Assistência Social LEI 6940/2021 Reabre prazos específicos previstos na Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Poder Executivo ; Deputada Jaqueline Silva ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança ; Servidor Público ELO 122/2021 Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança ELO 121/2021 Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para acrescer a criação do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio entre os mecanismos do poder público voltados ao dever de estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação. Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ELO 120/2021 Acrescenta parágrafo único ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Assistência Social LEI 6938/2021 Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social LEI 6937/2021 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no Distrito Federal. Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Habitação LEI 6936/2021 Altera disposições da Lei nº 3.045, de 9 de agosto de 2002, que dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo - RA XI, e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança ; Assistência Social LEI 6933/2021 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Monitoramento Integrado de Medidas Protetivas de Urgência, no Distrito Federal. Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO AGORA É LEI