Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Segurança ; Saúde ; Servidor Público LEI 6902/2021 Reconhece os cursos de formação profissional integrantes de concurso público para o ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, promovidos pelas academias ou escolas oficiais, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Tributos / Orçamento ; Comércio e Serviços LEI 6900/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências, no âmbito do programa Pró-Economia - Etapa 1. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Fiscalização e Governança LEI 6898/2021 Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista - TEA. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Educação ; Eventos Comemorativos LEI 6897/2021 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Consciência Ambiental. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Educação LEI 6896/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jítsu. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher LEI 6895/2021 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Outro LEI 6894/2021 Concede gratuidade de ingresso aos cronistas esportivos ativos, nas áreas de imprensa, nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Idoso ; Mobilidade ; Mulher ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Saúde LEI 6893/2021 Altera a Lei nº 5.066, de 8 de março de 2013, que destina espaço, nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, lanchonetes, bares e outros estabelecimentos do setor gastronômico, para uso preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, para obrigar a instalação de lavatório adaptado. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 6892/2021 Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC, e dá outras providências. Autoria: Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Leandro Grass ; Deputado Eduardo Pedrosa ; Deputado Fábio Felix ; Deputado João Cardoso Professor Auditor ; Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI