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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7675/2025 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 287.288.800,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Desporto e Lazer ; Defesa do Consumidor LEI 7674/2025 Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos”. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Cidadania DL 2583/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo José Cunha. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Cidadania DL 2582/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Heraldo Pereira. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Cidadania DL 2581/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Geraldo de Melo Monteiro. Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2580/2025 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Hamilton de Holanda. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2579/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2578/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2577/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Estevam José de Medeiros Guimarães Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2576/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Halmélio Alves Sobral Neto Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2575/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís Fernando Cocito de Araújo Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2574/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2573/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto Kassab. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2572/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ariel Dias Lima. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2571/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ralil Nassif Salomão. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2570/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2569/2025 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rodrigo Badaró, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça” Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2568/2025 Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Thiago Miranda. Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2567/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Rogério Resende da Silva. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2566/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2565/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Claudio Dantas Sequeira. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2564/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Paulo Maurício Siqueira - Poli Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2563/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Rafael Mesquita Lopes. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2562/2025 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Miriam Oliveira dos Santos. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2561/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Martins de Amorim. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2560/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor BRUNO RIOS EHNDO Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2559/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2558/2025 Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI