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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia ; Comércio e Serviços LEI 7021/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7020/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7016/2021 Altera a Lei nº 6.903, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7015/2021 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7014/2021 Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências; e a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 993/2021 Altera a Lei Complementar nº 855, de 19 de novembro de 2012, que desafeta áreas públicas de uso comum do povo, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social LEI 7011/2021 Institui o Programa Cesta do Trabalhador no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Assistência Social LEI 7010/2021 Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Assistência Social LEI 7009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Gestão Pública ; Assistência Social LEI 7008/2021 Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da pobreza no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7006/2021 Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7005/2021 Altera a Lei nº 6.906, de 19 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Urbanismo LEI 7004/2021 Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 992/2021 Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul - SCTS na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Mulher LEI 7003/2021 Institui o Programa Mamãe na Escola. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7002/2021 Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal e da carreira de Execução Penal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 7001/2021 Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso LEI 7000/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para incluir programa de apadrinhamento afetivo dos idosos. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Urbanismo LEI 6997/2021 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6996/2021 Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades dos serviços hospitalares de emergência no Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI