Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Desporto e Lazer ELO 125/2021 Acrescenta o art. 255-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante ; Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública ELO 124/2021 Altera o art. 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Eventos Comemorativos LEI 6977/2021 Institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Servidor Público LEI 6976/2021 Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Ciência e Tecnologia ELO 123/2021 Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal - FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LC 990/2021 Dispõe sobre a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6969/2021 Cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Economia ; Assistência Social ; Tributos / Orçamento LEI 6968/2021 Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; COVID-19 LEI 6965/2021 Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Tributos / Orçamento ; Habitação LEI 6964/2021 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6963/2021 Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões, na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou de qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputada Sandra Faraj ; Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Comércio e Serviços ; Tributos / Orçamento LEI 6962/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI