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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Desporto e Lazer ; Assistência Social LEI 6989/2021 Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro - AGINOC. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6988/2021 Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6987/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem se os veículos são oriundos de leilão, de locadora, recuperados ou salvados de seguradora, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 6986/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Auxiliar Veterinário. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Trabalho ; Turismo LEI 6985/2021 Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 6984/2021 Institui, no Distrito Federal, o Dia das Bombeiras Militares, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Previdência Social LEI 6983/2021 Institui a realização de reparação plástica pós-bariátrica e pós-mastectomia, de acordo com a solicitação médica. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Gestão Pública LEI 6982/2021 Institui, no Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ELO 126/2021 Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória para os alunos do ensino médio na rede pública. Autoria: Deputado Fábio Felix ; Deputado Leandro Grass ; Deputada Arlete Sampaio ; Deputada Júlia Lucy ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Daniel Donizet ; Deputado Reginaldo Sardinha ; Deputado Chico Vigilante ; Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ELO 125/2021 Acrescenta o art. 255-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass ; Deputado Reginaldo Sardinha ; Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Eduardo Pedrosa ; Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI