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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mulher ; Segurança ; Assistência Social ; Fiscalização e Governança LEI 6933/2021 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Monitoramento Integrado de Medidas Protetivas de Urgência, no Distrito Federal. Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6932/2021 Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 6931/2021 Altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Segurança LEI 6930/2021 Veda às instituições financeiras, no Distrito Federal, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Fiscalização e Governança ; Gestão Pública LEI 6929/2021 Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e Feminicídio no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6928/2021 Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos - Avarc, que versa sobre estratégias preventivas à vitimização e sobre grupos de práticas restaurativas e dá outras providências. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Comércio e Serviços LEI 6927/2021 Estabelece o recebimento em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Distrito Federal. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6926/2021 Institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e aos cuidadores e dá outras providências. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Gestão Pública ; Educação LEI 6925/2021 Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social ; Trabalho ; Economia LEI 6924/2021 Institui as diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6923/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI