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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 7213/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia de São Domingos Sávio, padroeiro da Região Administrativa Riacho Fundo I. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 1019/2023 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7212/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7211/2022 Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social ; Direitos Humanos LEI 7210/2022 Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 7209/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce o direito a atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Gestão Pública LEI 7208/2022 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Roosevelt Vilela AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Transporte LEI 7207/2022 Altera a Lei nº 6.353, de 7 de agosto de 2019, que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 7206/2022 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a festa A Volta aos Anos 80. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7205/2022 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2023. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7204/2022 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7203/2022 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7202/2022 Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Cultura LEI 7201/2022 Destina à venda para associações de artesãos do Distrito Federal até 30% do estoque ofertado de lenha e madeira resultante de poda e remoção de árvores, sob responsabilidade da Novacap. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 7200/2022 Altera a Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 7199/2022 Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7198/2022 Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 2.804, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7197/2022 Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, e dá outras providências. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI