Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Assistência Social ; Tributos / Orçamento LEI 6968/2021 Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; COVID-19 LEI 6965/2021 Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Tributos / Orçamento ; Habitação LEI 6964/2021 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6963/2021 Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões, na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou de qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputada Sandra Faraj ; Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Comércio e Serviços ; Tributos / Orçamento LEI 6962/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6960/2021 Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Servidor Público LC 989/2021 Determina o fim da suspensão de prazos estabelecida pela Lei Complementar nº 967, de 27 de abril de 2020, que estabelece, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Distrito Federal, a contagem dos prazos dos processos administrativos de apuração de responsabilidade, no âmbito do Distrito Federal, para aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e em outras normas aplicáveis a servidores empregados públicos, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 6956/2021 Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social LEI 6954/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria. Autoria: Deputada Jaqueline Silva ; Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Gestão Pública LEI 6951/2021 Institui no Distrito Federal o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Transporte DL 2329/2021 Altera para 28 de fevereiro de 2022 a vigência do Decreto Legislativo nº 2.326, de 31 de agosto de 2021, que susta a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação da vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020, devendo o Poder Executivo adotar as medidas para seu cumprimento. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Educação DL 2328/2021 Susta os efeitos do art. 21, parágrafo único, e do art. 22 do Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, que regulamenta a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, cria o Cartão PDAF e dispõe sobre a sua aplicação e execução nas Unidades Escolares e nas Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LC 988/2021 Altera a Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal, institui as taxas que especifica e dá outras providências, para instituir taxa de emissão de carteira de identidade civil nas modalidades que especifica e fixar as taxas das licenças relativas ao comércio e ao uso de explosivos e seus acessórios. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI