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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente ; Gestão Pública LEI 6982/2021 Institui, no Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ELO 126/2021 Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória para os alunos do ensino médio na rede pública. Autoria: Deputado Fábio Felix ; Deputado Leandro Grass ; Deputada Arlete Sampaio ; Deputada Júlia Lucy ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Daniel Donizet ; Deputado Reginaldo Sardinha ; Deputado Chico Vigilante ; Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ELO 125/2021 Acrescenta o art. 255-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Leandro Grass ; Deputado Reginaldo Sardinha ; Deputada Arlete Sampaio ; Deputado Eduardo Pedrosa ; Deputado João Cardoso Professor Auditor ; Deputado Fábio Felix ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública ELO 124/2021 Altera o art. 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Eventos Comemorativos LEI 6977/2021 Institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante no Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Servidor Público LEI 6976/2021 Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Ciência e Tecnologia ELO 123/2021 Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal - FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LC 990/2021 Dispõe sobre a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6969/2021 Cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI