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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mulher LEI 7003/2021 Institui o Programa Mamãe na Escola. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7002/2021 Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal e da carreira de Execução Penal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 7001/2021 Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso LEI 7000/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para incluir programa de apadrinhamento afetivo dos idosos. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Urbanismo LEI 6997/2021 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 6996/2021 Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades dos serviços hospitalares de emergência no Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6995/2021 Cria o Parque Ecológico Mangueiral na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 6993/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências; e a Lei nº 3.485, de 25 de novembro de 2004, que dispõe sobre a alíquota incidente sobre importações realizadas por contribuinte do ICMS e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Servidor Público LC 991/2021 Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previstos no art. 54, X, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, para custeio de inativos e pensionistas dos poderes e órgãos do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 6992/2021 Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Assistência Social LEI 6989/2021 Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro - AGINOC. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos LEI 6988/2021 Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6987/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem se os veículos são oriundos de leilão, de locadora, recuperados ou salvados de seguradora, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 6986/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Auxiliar Veterinário. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Trabalho ; Turismo LEI 6985/2021 Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 6984/2021 Institui, no Distrito Federal, o Dia das Bombeiras Militares, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Previdência Social LEI 6983/2021 Institui a realização de reparação plástica pós-bariátrica e pós-mastectomia, de acordo com a solicitação médica. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Gestão Pública LEI 6982/2021 Institui, no Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI