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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Segurança LEI 7060/2022 Disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e pelos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 7059/2022 Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Brazlândia - RA IV, Sobradinho - RA V, Planaltina - RA VI, Paranoá - RA VII, Núcleo Bandeirante - RA VIII, Ceilândia - RA IX, Guará - RA X, Samambaia - RA XII, Santa Maria - RA XIII, São Sebastião - RA XIV, Recanto das Emas - RA XV e Riacho Fundo - RA XVII. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Saúde LEI 7058/2022 Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 7057/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Meio Ambiente ; Mobilidade LEI 7056/2022 Dispõe sobre as diretrizes de incentivo ao uso do gás natural veicular no Distrito Federal. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7055/2022 Institui a política distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7054/2022 Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Psoríase e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos LEI 7053/2022 Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417, de 11 de abril de 1997, e nº 4.939, de 19 de setembro de 2012, no calendário letivo da rede de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 7052/2022 Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço - Julho Verde, no mês de julho, no Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento LC 997/2022 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 7051/2022 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Desporto e Lazer LEI 7050/2022 Denominada Lei Fabíola Constâncio, garante aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas no Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 7049/2022 Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de gravidez de aluna com menos de 14 anos idade. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 7048/2022 Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito Federal, a ser celebrado no dia 27 de março. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 7047/2022 Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na fatura mensal, a informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês anterior pelos prestadores de serviço de internet. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 7046/2022 Altera a Lei nº 6.458, de 26 de dezembro de 2019, que institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa - PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a permissão do ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7045/2022 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI