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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 7583/2024 Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO GABRIEL MAGNO AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7582/2024 Institui a Política Distrital de Apoio e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 7580/2024 Disciplina a utilização de termos como cartório, cartório extrajudicial, tabelionato, serventia, serventia extrajudicial no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ROOSEVELT AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 7579/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a campanha Agosto Azul e Vermelho - Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular. Autoria: DEPUTADO JORGE VIANNA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7578/2024 Trata da obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de retenção para transporte de crianças pelas locadoras de veículos. Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7577/2024 Cria a ferramenta “NÃO É BRINCADEIRA, É CRIME - Canal de Denúncia” nos sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Eventos Comemorativos LEI 7576/2024 Institui o Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADA DOUTORA JANE AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7575/2024 Institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 7574/2024 Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7573/2024 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$200.000.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7572/2024 Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7571/2024 Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 7570/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 7569/2024 Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que “proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal”. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 7568/2024 Altera a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que "dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Meio Ambiente LEI 7567/2024 Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 7566/2024 Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 7565/2024 Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7564/2024 Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7563/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7561/2024 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$57.605.618,00. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 7560/2024 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7558/2024 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado com a pessoa com dor crônica. Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 7557/2024 Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências" para aumentar a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7556/2024 Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. Autoria: MESA DIRETORA AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7553/2024 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$16.200.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7552/2024 Altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, que "confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 7551/2024 Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1042/2024 Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980, de 30 de dezembro de 2020, que "institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ELO 133/2024 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE AGORA É LEI