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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Educação LEI 7693/2025 Institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Servidor Público LEI 7692/2025 Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir o artigo 7º-B, que trata da lotação, exercício e remanejamento dos servidores da Carreira. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Educação LEI 7691/2025 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Segurança ; Mulher LEI 7690/2025 Altera a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da pobreza no Distrito Federal, e dá outras providências. ”, com o objetivo de instituir o programa S.O.S Mulher. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz ; Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Social ; Habitação LEI 7689/2025 Estabelece diretrizes para a instituição do programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877/2016, que “Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”, e dá outras providências”. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 7688/2025 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH). Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte LEI 7687/2025 Estabelece a isenção da cobrança de diária de estadia de veículos automotores em depósito (pátio legal), para os proprietários que forem retirá-los no mesmo dia do recolhimento pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Segurança LEI 7686/2025 Restringe, no âmbito do Distrito Federal, a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7684/2025 Dispõe sobre a transação resolutiva de litígio de natureza tributária ou não tributária. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 7683/2025 Declara a Sociedade Esportiva Gerovital como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Ricardo Vale ; Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Desporto e Lazer LEI 7682/2025 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor do Distrito Federal. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7678/2025 Altera a Lei nº 7.662, de 2025, para denominar “Na Moral” a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 7676/2025 Institui a Semana da Maternidade e da Paternidade Atípica e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2552/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Ribamar Oliveira Lima Junior. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2551/2025 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Erivan Hilário dos Santos pela relevante atuação no campo cultural do Distrito Federal. Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2550/2025 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy Vieira da Silva . Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2549/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme de Albuquerque Santos. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI