Agora
é Lei
Início
Contato
Busca
Busca - Agora é Lei
Buscar lei
Busca avançada
Tema
Selecionar
Animal
Assistência Social
Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
COVID-19
Criança, Adolescente, Juventude
Cultura
Defesa do Consumidor
Desporto e Lazer
Direitos Humanos
Economia
Educação
Eventos Comemorativos
Fiscalização e Governança
Gestão Pública
Habitação
Idoso
Meio Ambiente
Mobilidade
Mulher
Outro
PCD:Pessoas com Deficiência
Previdência Social
Religião
Saúde
Segurança
Servidor Público
Trabalho
Transporte
Tributos / Orçamento
Turismo
Urbanismo
Deputado
Período
Até
Número da lei
Buscar
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Baixe o aplicativo Agora é Lei DF
Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF
Mais Recentes
Saúde
Educação
Economia
Assuntos Fundiários
Cultura
Direito Humanos
Fiscalização
Gestão Pública
Meio Ambiente
Carregando...
LEI 7199/2022
Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agaciel Maia
AGORA
É LEI
LEI 7198/2022
Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 2.804, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Distrito Federal.
Autoria: Deputada Arlete Sampaio
AGORA
É LEI
LEI 7197/2022
Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Agaciel Maia
AGORA
É LEI
LEI 7196/2022
Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L4 Sul.
Autoria: Deputado Leandro Grass
AGORA
É LEI
LEI 7195/2022
Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos.
Autoria: Deputado Jorge Vianna
AGORA
É LEI
LEI 7193/2022
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LEI 7192/2022
Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entrega ou transporte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha
AGORA
É LEI
LEI 7191/2022
Cria a Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LEI 7190/2022
Cria a Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LC 1018/2022
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
ELO 128/2022
Altera os arts. 31 e 32 da Lei Orgânica do Distrito Federal.13
Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Wasny de Roure ; Deputado Wellington Luiz ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Agaciel Maia ; Deputado Bispo Renato ; Deputado Julio Cesar ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Ricardo Vale
AGORA
É LEI
LEI 7184/2022
Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e dos estúdios de musculação, de esportes e de artes marciais e congêneres voltados à atividade física dentro de batalhões e sedes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal como essenciais à saúde dos policiais e bombeiros militares no Distrito Federal.
Autoria: Deputado Hermeto
AGORA
É LEI
LEI 7183/2022
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$54.044.553,00.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LEI 7181/2022
Altera o art. 8º, § 7º, da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Daniel Donizet
AGORA
É LEI
LC 1017/2022
Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte - SEN, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
LC 1016/2022
Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, para incluir a Vila dos Carroceiros, localizada na Região Administrativa de Santa Maria, na estratégia de regularização fundiária urbana e de oferta de áreas habitacionais, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
AGORA
É LEI
Exibindo 417 - 432 de 7.691 resultados.
Página anterior
Página
1
...
Páginas intermediárias
Página
2
Página
3
Página
4
Página
5
Página
6
Página
7
Página
8
Página
9
Página
10
Página
11
Página
12
Página
13
Página
14
Página
15
Página
16
Página
17
Página
18
Página
19
Página
26
Página
27
Página
28
...
Páginas intermediárias
Página
29
Página
30
Página
31
Página
32
Página
33
Página
34
Página
35
Página
36
Página
37
Página
38
Página
39
Página
40
Página
41
Página
42
Página
43
Página
44
Página
45
Página
46
Página
47
Página
48
Página
481
Próxima página
Oculto