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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7199/2022 Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7198/2022 Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 2.804, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 7197/2022 Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, e dá outras providências. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 7196/2022 Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L4 Sul. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 7195/2022 Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7193/2022 Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7192/2022 Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entrega ou transporte e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7191/2022 Cria a Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7190/2022 Cria a Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1018/2022 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ELO 128/2022 Altera os arts. 31 e 32 da Lei Orgânica do Distrito Federal.13 Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Wasny de Roure ; Deputado Wellington Luiz ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Agaciel Maia ; Deputado Bispo Renato ; Deputado Julio Cesar ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Servidor Público LEI 7184/2022 Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e dos estúdios de musculação, de esportes e de artes marciais e congêneres voltados à atividade física dentro de batalhões e sedes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal como essenciais à saúde dos policiais e bombeiros militares no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7183/2022 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$54.044.553,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 7181/2022 Altera o art. 8º, § 7º, da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 1017/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte - SEN, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Meio Ambiente LC 1016/2022 Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, para incluir a Vila dos Carroceiros, localizada na Região Administrativa de Santa Maria, na estratégia de regularização fundiária urbana e de oferta de áreas habitacionais, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI