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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7128/2022 Estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e Conscientização às Amputações em Pessoas em Decorrência de Diabetes ou Provocada por Lesão Física ou Trauma e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 7127/2022 Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1008/2022 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ELO 127/2022 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o licenciamento ambiental simplificado de assentamentos rurais de reforma agrária. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos ; Deputado Eduardo Pedrosa ; Deputado Guarda Janio ; Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Rafael Prudente ; Deputado Robério Negreiros ; Deputado Iolando ; Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Ciência e Tecnologia LEI 7126/2022 Revoga o art. 3º, § 1º, IV, da Lei nº 3.424, de 4 de agosto de 2004, que dispõe sobre os equipamentos eletrônicos de identificação ou vigilância instalados em estabelecimentos privados e dá outras providências. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 7125/2022 Estabelece a realização de campanhas, em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 1007/2022 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 7123/2022 Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Comércio e Serviços LEI 7122/2022 Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e dá outras providências. Autoria: Deputado Rafael Prudente ; Deputado João Cardoso Professor Auditor ; Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 7121/2022 Altera a Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre a organização, a composição e as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art. 198, III, da Constituição Federal; o art. 7º, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; o art. 215 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Servidor Público LC 1006/2022 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1005/2022 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo ; Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7117/2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho - AFD para os servidores de provimento efetivo da carreira legislativa e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI