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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público ; Educação LEI 7142/2022 Altera a denominação dos cargos de Técnico de Gestão Educacional, Analista de Gestão Educacional, Monitor de Gestão Educacional e Agente de Gestão Educacional, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor ; Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte LEI 7140/2022 Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas até as seis horas do dia seguinte. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 7141/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Turismo ; Eventos Comemorativos LEI 7139/2022 Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o Dia do Caravanista e dá outras providências. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Servidor Público LEI 7138/2022 Altera dispositivos da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 7137/2022 Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 7136/2022 Assegura ao consumidor do Distrito Federal o direito de solicitar a mudança de dados nas faturas de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica, nos casos que especifica. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 7135/2022 Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia bilateral a realização de cirurgia de mamoplastia redutora e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 7134/2022 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Engenheiro Ambiental. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Gestão Pública LEI 7133/2022 Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública do Distrito Federal, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão epidemias, endemias e de pandemias. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Cultura LEI 7132/2022 Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LC 1009/2022 Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 7131/2022 Institui a Virada Cultural no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Desporto e Lazer LEI 7130/2022 Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Direitos Humanos ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 7129/2022 Cria a Semana Distrital em Defesa da Vida da Juventude Negra, a realizar-se anualmente entre 13 e 18 de maio. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7128/2022 Estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e Conscientização às Amputações em Pessoas em Decorrência de Diabetes ou Provocada por Lesão Física ou Trauma e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI