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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Saúde LEI 7279/2023 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá outras providências. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7278/2023 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7277/2023 Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7276/2023 Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Gestão Pública LEI 7275/2023 Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7274/2023 Declara o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Max Maciel AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1023/2023 Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção de Procurador - QE, de que trata a Lei Complementar nº 914, de 2 de setembro de 2016, em cargos da carreira de Procurador do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7273/2023 Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura DL 2393/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Jefferson da Silva Alves, notoriamente conhecido como DJ Jamaika. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento DL 2392/2023 Homologa os Convênios de ICMS nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura DL 2391/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Geraldo Gonçalves Silva. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura DL 2390/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Délio Mendes. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento DL 2389/2023 Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 1º de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7271/2023 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7270/2023 Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho LEI 7269/2023 Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos no Distrito Federal. Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7268/2023 Cria cargos comissionados nas estruturas administrativas das Administrações Regionais de Água Quente e de Arapoanga e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2387/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7266/2023 Cria o comitê de proteção à mulher e dá outras providências. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1022/2023 Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências, para atualizar a composição do Conselho de Administração do FUNPCDF. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança LEI 7265/2023 Fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7264/2023 Institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 7262/2023 Cria o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional - NTG no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho LEI 7261/2023 Institui diretrizes para o incentivo às mulheres na construção civil e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI