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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 7208/2022 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Transporte LEI 7207/2022 Altera a Lei nº 6.353, de 7 de agosto de 2019, que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 7206/2022 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a festa A Volta aos Anos 80. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7205/2022 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2023. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7204/2022 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7203/2022 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7202/2022 Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Cultura LEI 7201/2022 Destina à venda para associações de artesãos do Distrito Federal até 30% do estoque ofertado de lenha e madeira resultante de poda e remoção de árvores, sob responsabilidade da Novacap. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 7200/2022 Altera a Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 7199/2022 Institui no Distrito Federal o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical e dá outras providências. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7198/2022 Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 2.804, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 7197/2022 Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, e dá outras providências. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ; Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 7196/2022 Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L4 Sul. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 7195/2022 Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7193/2022 Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7192/2022 Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entrega ou transporte e dá outras providências. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7191/2022 Cria a Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7190/2022 Cria a Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1018/2022 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ELO 128/2022 Altera os arts. 31 e 32 da Lei Orgânica do Distrito Federal.13 Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Wasny de Roure ; Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI