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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 7622/2024 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que "institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Servidor Público ; Educação LEI 7621/2024 Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que "cria o Voluntariado junto ao Serviço Público do Distrito Federal e dá outras providências" para incluir a formação teórica e prática do Educador Social Voluntário - ESV e da equipe gestora e pedagógica da unidade escolar no processo de inclusão dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com Síndrome de Down - SD e com deficiência. Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Mulher ; Eventos Comemorativos LEI 7617/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Futebol Feminino. Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7616/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO JORGE VIANNA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7615/2024 Institui a política distrital da parentalidade positiva na primeira infância como estratégia intersetorial de prevenção à violência e ampliação dos fatores de proteção. Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7613/2024 Altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que "dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências" e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7609/2024 Fixa o valor mensal do subsídio do cargo de Procurador do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7608/2024 Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7607/2024 Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras providências. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1043/2024 Dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7605/2024 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$15.302.964,00. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7603/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Legislativa do Empreendedorismo Feminino. Autoria: DEPUTADA PAULA BELMONTE AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7602/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7601/2024 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7600/2024 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7599/2024 Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências. Autoria: MESA DIRETORA AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7598/2024 Institui a Política Distrital sobre Entrega Voluntária, de que trata a Lei federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, que versa sobre a entrega voluntária de bebês à Justiça da Infância e Juventude, nos termos das diretrizes estabelecidas nesta Lei para sua execução. Autoria: DEPUTADA PAULA BELMONTE ; DEPUTADO WELLINGTON LUIZ AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 7597/2024 Dispõe sobre a implantação de telas de sombreamento removíveis nos estacionamentos descobertos situados no interior de lotes públicos ou privados de conjuntos habitacionais no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO HERMETO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7596/2024 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$2.500.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7595/2024 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$33.137.978,00, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7594/2024 Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7592/2024 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 7.378, de 29 de dezembro de 2023. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7591/2024 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7590/2024 Institui a Gratificação por Habilitação das carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7589/2024 Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7588/2024 Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Gestão Pública LEI 7587/2024 Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que "dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências", para alterar a sistemática de contagem de prazos processuais. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Servidor Público LEI 7586/2024 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal" e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude LEI 7584/2024 Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu me protejo porque o corpo é só meu”, no âmbito da Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 7581/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. Autoria: DEPUTADO IOLANDO AGORA É LEI