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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público LEI 7117/2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho - AFD para os servidores de provimento efetivo da carreira legislativa e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7116/2022 Altera a Lei nº 4.687, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a participação e a remuneração dos membros da Banca Examinadora de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7115/2022 Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para recomposição das perdas inflacionárias, e dá outras providências. Autoria: MESA DIRETORA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 7114/2022 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7113/2022 Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os policiais penais do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Cultura LEI 7112/2022 Cria a Gratificação de Políticas Culturais - GPC, a ser concedida aos servidores da carreira Atividades Culturais do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7111/2022 Dispõe sobre a remuneração dos servidores da carreira Atividades Complementares de Segurança Pública, de que trata a Lei nº 2.758, de 31 de julho de 2001. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7110/2022 Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal, reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7109/2022 Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal, bem como ao dos professores contratados temporariamente. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7108/2022 Reajusta a tabela de vencimentos da carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7107/2022 Reajusta a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em saúde, da carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7094/2022 Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7093/2022 Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Servidor Público LEI 7091/2022 Altera dispositivos da Lei nº 5.188, de 25 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades do Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM e dá outras providências, reestrutura a remuneração da carreira Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7090/2022 Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, e cria a Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Servidor Público LC 1003/2022 Dá nova redação ao art. 2º, XI, da Lei Complementar nº 982, de 18 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - Fundafau e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 1.000, de 10 de março de 2022. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Servidor Público LEI 7088/2022 Dispõe sobre a carreira Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7087/2022 Dispõe sobre a criação de 20 cargos de Defensor Público e 15 cargos comissionados CNE07, no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LEI 7086/2022 Cria a Gratificação de Defesa do Consumidor, para a Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 4.502, de 20 de setembro de 2010, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7085/2022 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS ; PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Assistência Social LEI 7084/2022 Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer LEI 7083/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Pescador Esportivo. Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1002/2022 Altera a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - Pró-Controle Interno e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1001/2022 Altera a Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 7082/2022 Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na Ponte Juscelino Kubitschek - Ponte JK, localizada na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. Autoria: DEPUTADO VALDELINO BARCELOS AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7081/2022 Altera a Lei nº 5.881, de 6 de junho de 2017, que proíbe a presença de representante da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 1000/2022 Altera a Lei Complementar nº 982, de 18 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - Fundafau e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7078/2022 Altera a Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001, que concede aos servidores que especifica parcela pecuniária e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7076/2022 Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinação no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO LEANDRO GRASS AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Educação LEI 7075/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI