Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mulher ELO 130/2024 Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputada Dayse Amarilio ; Deputado Fábio Felix ; Deputado Max Maciel AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7494/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Agente de Trânsito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7491/2024 Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para servidores das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal em atividade e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7490/2024 Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 7489/2024 Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7488/2024 Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7487/2024 Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Distrito Federal. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 7486/2024 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7485/2024 Institui o Dia da Paridade de Gênero e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7482/2024 Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União, para a operação de crédito externo a ser contratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7481/2024 Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7478/2024 Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que ?dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação LEI 7476/2024 Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007, que ?autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, cria o Sistema de Habitação do Distrito Federal - SIHAB-DF e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema COVID-19 ; Assistência Social LEI 7475/2024 Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7474/2024 Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal. Autoria: Deputada Dayse Amarilio AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7473/2024 Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança Pública - PDFASP por meio de transferência de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 7472/2024 Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico para o Distrito Federal. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia LEI 7471/2024 Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação - SDAI - DF e dá outras providências. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7470/2024 Cria o Na Hora Mulher - Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 7469/2024 Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz ; Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 7468/2024 Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade". Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade LEI 7467/2024 Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana ? FDTPMU. Autoria: Deputado Max Maciel AGORA É LEI