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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Urbanismo LC 1035/2024 Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos registrados, desafetar, afetar, desconstituir ou doar bem de domínio público para criação, ampliação ou redução de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas do Gama - RA II, Brazlândia - RA IV, Núcleo Bandeirante - RA VIII, Ceilândia - RA IX, Guará - RA X, Samambaia - RA XII, Santa Maria - RA XIII, São Sebastião - RA XIV, Sobradinho II - RA XXVI e SIA - RA XXIX. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 7516/2024 Altera a Lei nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências. Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7515/2024 Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionárias e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7514/2024 Dispõe sobre a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal; altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências, para dispor sobre a progressão dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal; dispõe sobre a concessão de indenização de transporte prevista no art. 106 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Trabalho LEI 7513/2024 Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que ?institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER - DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran - DF?, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 7511/2024 Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social LEI 7510/2024 Autoriza as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA - DF a criarem o Banco de Alimentos do Distrito Federal como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7509/2024 Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Advocacia Trabalhista. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ELO 132/2024 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Habitação ; Assistência Social LEI 7508/2024 Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de interesse social na forma que especifica. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7507/2024 Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que ?dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7506/2024 Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia Energética de Brasília S.A. - CEB junto ao New Development Bank - NDB e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7504/2024 Cria a Gratificação por Execução de Políticas Ambientais - Gepa, a ser concedida aos servidores efetivos lotados e em exercício no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7503/2024 Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de vencimento básico do cargo de Agente Comunitário de Saúde da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ELO 131/2024 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7501/2024 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$142.488.667,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Saúde LEI 7500/2024 Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, que ?reestrutura a carreira de Enfermeiro, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7499/2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e de cargos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia DL 2442/2024 Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Servidor Público LEI 7497/2024 Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 7495/2024 Institui e inclui o Dia da Maratona do Correio Braziliense, 21 de abril, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ELO 130/2024 Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Gabriel Magno ; Deputado Martins Machado ; Deputado Ricardo Vale ; Deputado Chico Vigilante ; Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI