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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7518/2024 Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7500/2024 Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, que ?reestrutura a carreira de Enfermeiro, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7489/2024 Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7474/2024 Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal. Autoria: Deputada Dayse Amarilio AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7449/2024 Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7448/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e da presença de acompanhante durante exames sensíveis. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7440/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7435/2024 Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informarem a quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7430/2024 Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7423/2024 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7417/2024 Confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7413/2024 Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que "institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI