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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7435/2024 Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informarem a quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7430/2024 Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7423/2024 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7417/2024 Confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7413/2024 Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que "institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7411/2024 Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7409/2024 Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7408/2024 Altera o art. 1º da Lei nº 1.954, de 8 de junho de 1998, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios, hotéis, bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e congêneres fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes". Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7391/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar de Saúde Bucal. Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7336/2023 Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7335/2023 Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7328/2023 Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI