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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7624/2024 Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica no Distrito Federal. Autoria: Deputada Dayse Amarilio AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7622/2024 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que "institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7620/2024 Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico na rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7619/2024 Torna obrigatório constar, nos exames de pré-natal, o teste de vírus linfotrópico de células T humanas - HTLV para as gestantes. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7583/2024 Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7579/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a campanha Agosto Azul e Vermelho - Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7565/2024 Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7558/2024 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado com a pessoa com dor crônica. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7552/2024 Altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, que "confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7533/2024 Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7530/2024 Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências". Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7524/2024 Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI