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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7558/2024 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado com a pessoa com dor crônica. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7552/2024 Altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, que "confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7533/2024 Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7530/2024 Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências". Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7524/2024 Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7518/2024 Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7500/2024 Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, que ?reestrutura a carreira de Enfermeiro, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências?. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7489/2024 Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7474/2024 Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal. Autoria: Deputada Dayse Amarilio AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7449/2024 Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7448/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e da presença de acompanhante durante exames sensíveis. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7440/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI