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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 7432/2024 Altera a Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, que “dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal”. Autoria: DEPUTADA JAQUELINE SILVA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7380/2024 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências", e a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências". Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7358/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7331/2023 Autoriza o Poder Executivo prestar contragarantia à garantia oferecida pela União, para a operação de crédito externo a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb junto ao KfW Entwicklungsbank - Banco de Desenvolvimento Alemão e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7330/2023 Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de ações entre a Administração Pública distrital e os serviços sociais autônomos na forma que especifica. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7294/2023 Altera a Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que "institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio". Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7275/2023 Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7232/2023 Fica denominada Avenida Renato Bocayuva a via pública que especifica. Autoria: DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7229/2023 Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito ao atendimento virtual adequado de suas demandas. Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7222/2023 Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto - RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia - RA XVIX, Lago Sul - RA XVI e do Lago Norte - RA XVIII. Autoria: DEPUTADO JORGE VIANNA AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7208/2022 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO ROOSEVELT AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 7203/2022 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI