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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 6394/2019 Acrescenta os arts. 64-A e 64-B à Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ELO 115/2019 Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre promoção da inclusão digital. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos ; Deputada Telma Rufino ; Deputado Daniel Donizet ; Deputado Hermeto ; Deputado Jorge Vianna ; Deputado Leandro Grass ; Deputado Reginaldo Sardinha ; Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Segurança ; Trabalho LEI 6393/2019 Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho PDSST no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6392/2019 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para inserir o art. 42-A, a fim de determinar a gravação da prova física e assegurar ao candidato, em tempo hábil para o exercício do direito à impugnação da prova física, cópia e esclarecimentos sobre sua pontuação. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6391/2019 Cria a Região Administrativa de Arniqueira RA XXXIII e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6390/2019 Cria o Programa Cidade Segura PCS e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6389/2019 Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para atendimento com vistas à realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, mediante solicitação fundamentada do médico responsável. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 6388/2019 Altera dispositivo da Lei nº 5.662, de 1º de julho de 2016, que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6387/2019 Dispõe sobre a divulgação da relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos pelo Distrito Federal. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Saúde ; Comércio e Serviços LEI 6386/2019 Dispõe sobre a proibição de diferenciação entre pacientes cobertos por plano ou seguro privado de assistência à saúde e pacientes custeados por recursos próprios na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Segurança LEI 6385/2019 Institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6384/2019 Dispõe sobre a notificação e o registro compulsórios em caso de falhas detectadas em implantes de órtese e prótese pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 6383/2019 Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Trabalhador Terceirizado. Autoria: Deputado José Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde ; Mulher LEI 6382/2019 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança LEI 6381/2019 Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI