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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Saúde LEI 7055/2022 Institui a política distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7054/2022 Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Psoríase e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos LEI 7053/2022 Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417, de 11 de abril de 1997, e nº 4.939, de 19 de setembro de 2012, no calendário letivo da rede de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 7052/2022 Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço - Julho Verde, no mês de julho, no Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento LC 997/2022 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Mulher LEI 7051/2022 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Júlia Lucy AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Desporto e Lazer LEI 7050/2022 Denominada Lei Fabíola Constâncio, garante aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas no Distrito Federal. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Educação LEI 7049/2022 Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de gravidez de aluna com menos de 14 anos idade. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 7048/2022 Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito Federal, a ser celebrado no dia 27 de março. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 7047/2022 Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na fatura mensal, a informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês anterior pelos prestadores de serviço de internet. Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Transporte LEI 7046/2022 Altera a Lei nº 6.458, de 26 de dezembro de 2019, que institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa - PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a permissão do ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 7045/2022 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7044/2021 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7043/2021 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2022. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 7042/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 7041/2021 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 7040/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Brigadista Florestal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7039/2021 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI