Publicador de Conteúdos e Mídias

 


 

Menu Exibir

Publicador de Conteúdos e Mídias

Secretários-Executivos e Diretores da CLDF

 

Para assessorar os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os Deputados Distritais contam com servidores que formam a gestão superior da Casa. No Gabinete da Mesa Diretora, há um colegiado formado pelo Secretário-Geral e pelos quatro Secretários-Executivos da Mesa Diretora.

 

Criada por meio da Resolução n. 37/1991, essa função foi inicialmente nomeada como “Assessor Especial”, num total de 5 servidores. Essa Resolução não especificava as atribuições de cada Assessor Especial, apenas os alocava nos Gabinetes da Presidência, Vice-Presidência, 1ª Secretaria, 2ª Secretaria e 3ª Secretaria da Mesa Diretora.

 

Já em 17 de novembro de 2000, com a criação do Gabinete da Mesa Diretora, a Resolução n. 168/2000 trouxe uma mudança quanto à nomenclatura desses cargos, que passaram a ser 1 Secretário-Geral e 4 Secretários-Executivos, todos ligados ao Gabinete da Mesa Diretora, assessorando, em ordem, o Gabinete da Presidência, o Gabinete da Vice-Presidência, o Gabinete da 1ª Secretaria, o Gabinete da 2ª Secretaria e o Gabinete da 3ª Secretaria.

 

Também a Resolução n. 168/2000 determinou como competências do Secretário-Geral (art. 6º), dentre outras, assinar expedientes; secretariar as reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes; encaminhar requerimento de informação aos Secretários de Governo e demais autoridades; encaminhar o levantamento estatístico unificado das atividades dos órgãos da Câmara Legislativa; e promover a compilação da legislação proveniente das deliberações da Mesa Diretora e das portarias do Gabinete da Mesa Diretora.

 

Avançando mais um pouco no tempo, em 29 de novembro de 2023, a Resolução n. 337/2023, que aprovou a reestruturação administrativa da CLDF, trouxe mudanças consideráveis. O Gabinete da Mesa Diretora passou a ser classificado como uma unidade administrativa colegiada (art. 15), formada por 1 Secretário-Geral e 4 Secretários-Executivos. Posteriormente, a Resolução n. 344/2024 alterou a composição do Gabinete para 1 Secretário-Geral e 6 Secretários-Executivos. 

 

Compete ao Secretário-Geral, conforme o art. 20 da Resolução n. 337/2023:

  • coordenação, supervisão e controle dos trabalhos do Gabinete da Mesa Diretora;
  • despacho sobre expediente endereçado ao Gabinete da Mesa Diretora;
  • secretaria de reunião da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes;
  • encaminhamento de pedido de informação formulado por Deputado Distrital a Secretário de Estado;
  • consolidação das informações e dados produzidos pelas unidades administrativas da Câmara Legislativa;
  • publicação de matérias no Diário da Câmara Legislativa; e
  • credenciamento de servidor para dirigir veículo da Câmara Legislativa em situações especiais ou emergenciais.

 

 

Já os Secretários-Executivos, segundo o art. 21 da mesma Resolução, são responsáveis por coordenar, supervisionar, controlar e decidir administrativamente sobre temas relacionados à área de competência e atuação do respectivo membro da Mesa Diretora.

 

Os Diretores da CLDF respondem diretamente aos Secretários-Executivos e comandam áreas estratégicas. Em relação aos cargos de diretoria, a Resolução n. 6/1991 criou três diretorias: Infraestrutura, Recursos Humanos e Legislativa. No mesmo ano, a Resolução n. 34/1991 transformou a Diretoria de Infraestrutura em Diretoria de Apoio Financeiro e Administrativo, mantendo as outras duas. 

 

Ainda em 1991, a Diretoria de Apoio Financeiro e Administrativo teve nova mudança, passando a ser denominada de Diretoria de Administração e Finanças, por força da Resolução n. 37/1991

 

A CLDF continuou a realizar alterações em sua estrutura, com vistas a atender novas demandas administrativas e sociais. Em 2007, foi criada a Escola do Legislativo do Distrito Federal através da Resolução n. 230/2007, outrora denominada de Setor de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos. Embora não possua o nome de Diretoria, em sua estrutura, a gestão é executada por um Diretor. Sua competência geral é planejar, dirigir, controlar, coordenar, orientar e executar ações educacionais da Câmara Legislativa.

 

Em 2021, a Resolução n. 325/2021 transformou a Coordenadoria de Comunicação em Diretoria de Comunicação Social. Atribuiu-se a esta diretoria “elaborar e implementar a Política de Comunicação Social da CLDF e orientar, coordenar, supervisionar e assessorar a CLDF em assuntos relacionados à divulgação interna e externa das atividades legislativas e de interesse público, por meio do jornalismo, da comunicação interna, do relacionamento com a imprensa, da televisão, do rádio e das mídias sociais, da publicidade institucional, de utilidade pública e legal e da editoração e produção gráfica.” (art. 62-A).

 

Atualmente, existem 7 Diretorias na CLDF (Resolução n. 337/2023): Diretoria Legislativa (art. 35 e 36), Diretoria de Comunicação Social (art. 37 e 38), Diretoria de Gestão de Pessoas (art. 39 e 40), Diretoria de Administração e Finanças (art. 41 e 42), Diretoria de Modernização e Inovação Digital (art. 43 e 44), Diretoria de Polícia Legislativa (art. 45 e 46) e Diretoria da Escola do Legislativo do Distrito Federal (art. 51).

As competências de cada diretoria são:

  • Diretoria Legislativa: gestão documental das proposições e das demais matérias de competência do Plenário e comissões; apoio técnico e operacional para o funcionamento do Plenário e das comissões; registro das sessões do Plenário e das reuniões das comissões e a elaboração de atas; anais e memória; documentação e arquivos; acervo bibliográfico; e patrimônio histórico, artístico e cultural da Câmara Legislativa;
  • Diretoria de Comunicação Social: execução do plano de comunicação social; jornalismo, multimídia, comunicação interna e comunicação interativa; relação institucional com os meios de comunicação; gestão do canal de televisão, estação de radiodifusão, portais, aplicativos e mídias sociais; pesquisa de opinião e ações de monitoramento digital; publicidade e propaganda; e editoração e produção gráfica;
  • Diretoria de Gestão de Pessoas: gestão estratégica de pessoas; assentamentos funcionais; ações relativas à saúde, à assistência social e à qualidade de vida no trabalho; análise e instrução dos processos relacionados a pessoal; e folha de pagamento de pessoal;
  • Diretoria de Administração e Finanças: execução orçamentária; finanças e contabilidade; instrução do processo de aquisições e da execução dos contratos; serviços de engenharia e arquitetura; manutenção e conservação prediais; serviços gerais; e gestão de material e patrimônio;
  • Diretoria da Modernização e Inovação Digital: sistema de informação; ciência da computação; engenharia da computação; engenharia de software; tecnologia da informação; segurança da informação digital; e ciência de dados; 
  • Diretoria de Polícia Legislativa: policiamento, segurança, inteligência e contrainteligência; controle de acesso às dependências da Câmara Legislativa; controle do trânsito e dos estacionamentos privativos; prevenção de incêndios e acidentes; apoio à Corregedoria e a comissão parlamentar de inquérito; emissão e controle de identidade funcional e crachá; circuito fechado de televisão; revista, busca e apreensão; atividade de investigação, vigilância e captura; registro e acompanhamento de bens patrimoniais objeto de diligência policial ou judicial; inquérito policial, termo circunstanciado, perícia em matéria criminal e registro de ocorrência de infração penal nas dependências da Câmara Legislativa; e segurança do presidente da Câmara Legislativa, de deputado distrital ou de qualquer pessoa que esteja a serviço da Câmara Legislativa, em qualquer localidade do território nacional, quando determinado pelo presidente da Câmara Legislativa;
  • Escola do Legislativo: formação, capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissionais de Deputados Distritais e servidores da Câmara Legislativa; parceria com outras instituições de ensino, de ciência e de tecnologia; publicação de material didático-pedagógico e de obra sobre tema atinente à Câmara Legislativa ou ao Distrito Federal; e execução de programas e ações com a sociedade para o fortalecimento do Poder Legislativo.

 

Na planilha a seguir, é possível identificar os servidores que ocuparam esses cargos ao longo do tempo, por legislatura/biênio.


 

UNIDADE CARGO 1ª LEGISLATURA (1991-1994)
1º BIÊNIO 1991 a 1992 2º BIÊNIO 1993 a 1994
Mesa Diretora Assessor Especial da Presidência   Laerte de Paula Pereira
Arlécio Alexandre Gazal
Regina Maria de Sousa
Mesa Diretora Assessor Especial da Vice-Presidência Maria Luiza Jacobson  
Mesa Diretora Assessor Especial da 2ª Secretaria José Antônio Prates Arlécio Alexandre Gazal
Regina Telma Campelo Beserra
José Ricardo Alves
Mesa Diretora Assessor Especial da 3ª Secretaria Fernando Tolentino de Souza Vieira Alírio de Oliveira Neto
Fernando Tolentino de Souza Vieira
Mesa Diretora Assessor Especial da Mesa Diretora   Ricardo José Alves
UNIDADE CARGO 1ª LEGISLATURA (1991-1994)
1º BIÊNIO 1991 a 1992 2º BIÊNIO 1993 a 1994
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Alberto Felippi Barbosa
Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana
Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana
Diretoria de Infraestrutura  Diretor de Infraestrutura  Edson Grossi de Andrade  
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Arlécio Alexandre Gazal Edson Domingues Martins
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Fernando Tolentino de Souza Vieira
Luis Roberto Grucci Silva
Alírio de Oliveira Neto
Luis Roberto Grucci Silva

 


 

UNIDADE CARGO 2ª LEGISLATURA (1995-1998)
1º BIÊNIO 1995 a 1996 2º BIÊNIO 1997 a 1998
Mesa Diretora Assessor Especial da Presidência Luciane Carneiro Pinto Luciane Carneiro Pinto                                               
Fernando Veiga Barros e Silva
Adilson de Almeida Vasconcelos
Mesa Diretora Assessor Especial da Vice-Presidência José Antônio Prates  
Mesa Diretora Assessor Especial da 1ª Secretaria João Batista Cascudo Rodrigues  
Mesa Diretora Assessor Especial da 2ª Secretaria Arlécio Alexandre Gazal  
Mesa Diretora Assessor Especial da 3ª Secretaria Ricardo José Alves  
Mesa Diretora Assessor Especial da Mesa Diretora   Valério Neves Campos
Reinaldo Mendes
UNIDADE CARGO 2ª LEGISLATURA (1995/1998)
1º BIÊNIO 1995 a 1996 2º BIÊNIO 1997 a 1998
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Severino de Sousa Oliveira                               
Maria Balbina de Morais Vieira
Elias Brito Junior
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Ronan Batista de Souza Rubens Alves Gomes
Ronan Batista de Souza
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Edson Domingues Martins Edmilson Edson dos Santos
Joaquim Mororó Medeiros

 


 

UNIDADE CARGO 3ª LEGISLATURA (1999-2002)
1º BIÊNIO 1999 a 2000 2º BIÊNIO 2001 a 2002
Mesa Diretora Assessor Especial da Presidência Adilson de Almeida Vasconcelos
Arlécio Alexandre Gazal
 
Mesa Diretora Assessor Especial da Vice-Presidência Ivo Borges Lima  
Mesa Diretora Assessor Especial da 1ª Secretaria José Euclides Andrade Viana
Edgar das Silva Fagundes Filho
Jorge Antônio Guimarães Vidal
 
Mesa Diretora Assessor Especial da 2ª Secretaria Ariston Rocha Drumon Albuquerque  
Mesa Diretora Assessor Especial da 3ª Secretaria Paulo Roberto Guimarães de Castro  
Mesa Diretora Assessor Especial da Mesa Diretora Rubens Alves Gomes  
Gabinete da Mesa Diretora Secretário-Geral Arlécio Alexandre Gazal Getúlio Soares Novaes Frota
Vice-Presidência Secretário-Executivo Ivo Borges Lima Arlécio Alexandre Gazal
1ª Secretaria Secretário-Executivo Jorge Antônio Guimarães Vidal Moisés José Marques
Valtrudes Pereira Franco
Maurício Matos Mendes
2ª Secretaria Secretário-Executivo Ariston Rocha Drumon Albuquerque Osiel Ribeiro da Silva
3ª Secretaria Secretário-Executivo Paulo Roberto Guimarães de Castro José Antônio Prates
UNIDADE CARGO 3ª LEGISLATURA (1999-2002)
1º BIÊNIO 1999 a 2000 2º BIÊNIO 2001 a 2002
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Everton Francisco Costa Ronald Acioli da Silveira                                 
Márcia Lopes de Oliveira Vale                                     
Ronald Acioli da Silveira                                     
Marilda Vale da Silva
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Adenir José de Oliveira Sousa
Rozendo Ferreira Pinto
Ana Maria de Abreu Palmar
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo José Antônio Prates José Wanderley Carvalho Bezerra

 


 

UNIDADE CARGO 4ª LEGISLATURA (2003-2006)
1º BIÊNIO 2003 a 2004 2º BIÊNIO 2005 a 2006
Gabinete da Mesa Diretora Secretário-Geral Arlécio Alexandre Gazal Wilson Machado
Vice-Presidência Secretário-Executivo Ivo Borges Lima Ângela Maria Barra Bahia Viana                                                
Marcelo Braga Vieira Júnior                                
Íris Carlos Santos da Silva                                   
Luciano Sales Oliveira
1ª Secretaria Secretário-Executivo Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago Arnaldo Siqueira de Lima
2ª Secretaria Secretário-Executivo José Wanderley Carvalho Bezerra
Ruither Jacques Sanfilippo
Reinaldo Mendes
3ª Secretaria Secretário-Executivo Júlio Luís Urnau Ricardo José Alves
UNIDADE CARGO 4ª LEGISLATURA (2003-2006)
1º BIÊNIO 2003 a 2004 2º BIÊNIO 2005 a 2006
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Marcelo Gomes de Alencar
Marcia Lopes de Oliveira Vale
                   Edilair da Silva Sena
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Marcello Roberto Almeida
Sandro Lopes Mendonça
                   Sandro Lopes Mendonça
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Júlio Luís Urnau
Reginaldo Gusmão de Albuquerque
                    Augusto Cézar Alves Bravo

 


 

UNIDADE CARGO 5ª LEGISLATURA (2007-2010)
1º BIÊNIO 2007 a 2008 2º BIÊNIO 2009 a 2010
Gabinete da Mesa Diretora Secretário-Geral Ricardo José Alves Portos Sande
Fernando José Botelho Taveira
Arlécio Alexandre Gazal
Gustavo Adolfo Moreira Marques                                              
Arnaldo Siqueira de Lima
Vice-Presidência Secretário-Executivo José Willemann José Willemann                                          
Raimundo Ferreira da Silva Junior                                      
Patrícia Caroline Almeida Daboin
1ª Secretaria Secretário-Executivo José Dias Ferreira
Arnaldo Siqueira de Lima
Arnaldo Siqueira de Lima                                     
Fabiana Miranda Melis Vanderlei
2ª Secretaria Secretário-Executivo Arlécio Alexandre Gazal
Maria Rosalice de Oliveira
Roberto Soares da Silva
3ª Secretaria Secretário-Executivo Fernando Ozanan Barbosa André Luiz Perez Nunes
UNIDADE CARGO 5ª LEGISLATURA (2007-2010)
1º BIÊNIO 2007 a 2008 2º BIÊNIO 2009 a 2010
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Edilair da Silva Sena  Edilair da Silva Sena
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Sandro Lopes Mendonça Sandro Lopes Mendonça
Luciane Espindola de Amorim Souza
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Augusto Cézar Alves Bravo Augusto Cézar Alves Bravo
Diretoria da Escola Legislativa Diretor da Escola Legislativa Luciana Amaral de Araújo
Priscila Ramos Pereira
Priscila Ramos Pereira
Wiviane Gonçalves Santiago

 


 

UNIDADE CARGO 6ª LEGISLATURA (2011-2014)
1º BIÊNIO 2011 a 2012 2º BIÊNIO 2013 a 2014
Gabinete da Mesa Diretora Secretário-Geral Fernando José Botelho Taveira Joan Gomes Martins Filho
George Alexander Contarato Burns
Vice-Presidência Secretário-Executivo Patrícia Caroline Almeida Daboin
Fabiana Miranda Melis Vanderlei
Jardel José Lopes
Arlécio Alexandre Garzal
1ª Secretaria Secretário-Executivo João Alves Cardoso
Getúlio Soares Novaes Frota
Jane Mary Marrocos Malaquias
2ª Secretaria Secretário-Executivo Sérgio Luiz da Silva Nogueira                                       
Bernardo Carvalho Antunes                                              
Vinícius Quintas de Sousa                                         
Alexandre Braga Cerqueira
Ediney Jacinto de Souza                   
Renan Bessoni Paz
3ª Secretaria Secretário-Executivo André Luiz Perez Nunes Alexandre Braga Cerqueira
UNIDADE CARGO 6ª LEGISLATURA (2011-2014)
1º BIÊNIO 2011 a 2012 2º BIÊNIO 2013 a 2014
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Edilair da Silva Sena Edilair da Silva Sena
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Paulo Eloi Nappo Paulo Eloi Nappo                               
Daniel Luchine Ishihara
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Augusto Cézar Alves
Manoel Álvaro da Costa
Diógenes Luiz da Silva Filho
Diretoria da Escola Legislativa Diretor da Escola Legislativa Aurélio de Paula Guedes Araújo                                  
Ricardo Moreira da Costa
José Vianei de Araújo Pedrosa
Wellington Nonato Coelho Duarte

 


 

UNIDADE CARGO 7ª LEGISLATURA (2015-2018)
1º BIÊNIO 2015 a 2016 2º BIÊNIO 2017 a 2018
Gabinete da Mesa Diretora Secretário-Geral Valério Neves Campos
José Wilson Porto
Eduardo Duailibe Murici
André Luiz Perez Nunes
Josué Alves da Silva
Vice-Presidência Secretário-Executivo José Flávio de Oliveira
José Adenauer Aragão Lima
Itamar Pinheiro Lima
Itamar Pinheiro Lima
Jonhson Mesquita Oliveira
1ª Secretaria Secretário-Executivo Leila Barreto Ornelas Eduardo Miranda Melis
2ª Secretaria Secretário-Executivo Rusembergue Barbosa de Almeida
Jean Duarte de Carvalho
Jane Mary Marrocos Malaquias
3ª Secretaria Secretário-Executivo Alexandre Braga Cerqueira                                     
San Thiago Rodrigues da Cunha                                           
Ilma Antônia Correia dos Reis
Leila Barreto Ornelas
UNIDADE CARGO 7ª LEGISLATURA (2015-2018)
1º BIÊNIO 2015 a 2016 2º BIÊNIO 2017 a 2018
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Edilair da Silva Sena Edilair da Silva Sena
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Glauco Rojas Ivo
Genésio Vicente
Marcelo Ferreira Vasconcelos
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Everton Francisco Costa                                  
Jane Mary Marrocos Malaquias
Arlécio Alexandre Gazal
Arlécio Alexandre Garzal
Diretoria da Escola Legislativa Diretor da Escola Legislativa Liane Alvarenga Santullo                       
Aurélio de Paula Guedes Araújo
Renata Fortes Fernandes
Renata Fortes Fernandes

 


 

UNIDADE CARGO 8ª LEGISLATURA (2019-2022)
1º BIÊNIO 2019 a 2020 2º BIÊNIO 2021 a 2022
Gabinete da Mesa Diretora Secretário-Geral Marlon Carvalho Cambraia Marlon Carvalho Cambraia
Vice-Presidência Secretário-Executivo Antônio Donizete Andrade                         
Tatiana Vargas Couto e Ribeiro                          
Haendel Silva Fonseca
Haendel Silva Fonseca
1ª Secretaria Secretário-Executivo Cleunice Leones da Silva                           
José Adenauer Aragão Lima
José Adenauer Aragão Lima
2ª Secretaria Secretário-Executivo Jane Mary Marrocos Malaquias                              
Marcelo Ferreira Vasconcelos
Marcelo Ferreira Vasconcelos
3ª Secretaria Secretário-Executivo Cleonice Alves Leite                          
Vitor de Abreu Correa                         
Leonira Bernardes Paulino
José Claudionor de Alcântara
UNIDADE CARGO 8ª LEGISLATURA (2019-2022)
1º BIÊNIO 2019 a 2020 2º BIÊNIO 2021 a 2022
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Edilair da Silva Sena Edilair da Silva Sena
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Marcelo Ferreira Vasconcelos
Guilherme Calhão Mota
Guilherme Calhão Mota
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Arlécio Alexandre Garzal Arlécio Alexandre Garzal
Diretoria da Escola Legislativa Diretor da Escola Legislativa Renata Fortes Fernandes
Bruno Sena Rodrigues
Patrícia Nogueira Andrade
Diretoria de Comunicação Social Diretor de Comunicação Social   Orlando Rangel Campos Silva
Gláucia Simões da Silva

 


 

UNIDADE CARGO 9ª LEGISLATURA (2023-2024)
1º BIÊNIO 2023 a 2024 2º BIÊNIO 2025 a 2026
Gabinete da Mesa Diretora Secretário-Geral Pedro Henrique Medeiros de Araújo João Monteiro Neto
Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo João Torracca Júnior João Torracca Júnior
Segunda Vice-Presidência Secretário-Executivo                    - Jean de Moraes Machado
1ª Secretaria Secretário-Executivo Edson Buscacio Pereira Junior Bryan Rogger Alves de Sousa
2ª Secretaria Secretário-Executivo André Luiz Perez Nunes André Luiz Perez Nunes
3ª Secretaria Secretário-Executivo Rusembergue Barbosa de Almeida Rusembergue Barbosa de Almeida
4ª Secretaria Secretário-Executivo                   - Guilherme Calhao Motta
UNIDADE CARGO 9ª LEGISLATURA (2023-2026)
1º BIÊNIO 2023 a 2024 2º BIÊNIO 2025 a 2026
Diretoria de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos Edilair da Silva Sena Edilair da Silva Sena
Diretoria de Administração e Finanças Diretor de Administração e Finanças Fernando José Botelho Taveira Fernando José Botelho Taveira
Diretoria Legislativa Diretor Legislativo Arlécio Alexandre Garzal
Ricardo José Alves Portos Sande
Ricardo José Alves Portos Sande
Diretoria da Escola Legislativa Diretor da Escola Legislativa  Jane Mary Marrocos Malaquias Jane Mary Marrocos Malaquias
Diretoria de Comunicação Social Diretor de Comunicação Social Cleyton dos Santos Cleyton dos Santos
Diretoria de Modernização e Inovação Digital Diretor de Modernização e Inovação Digital   Jefferson Moura Paravidine
Walerio Oliveira Campores
Diretoria de Polícia Legislativa Diretor da Polícia Legislativa   Luiz Alberto Alves Ferreira

 

 

No link, é possível consultar os períodos específicos de exercício de cada servidor em seus respectivos cargos, bem como os atos de nomeação.

DOWNLOAD DOS DADOS