Busca CLDF

1995 - Criação do Conselho de Assistência Social do DF
08/10/2021 16:04

null {"alt":"Criança em situação de vulnerabilidade social, na Rodoviária do Plano Piloto, nos anos 1990","classPK":"25271252","fileEntryId":"25271265","groupId":"24815904","name":"1995 - Criança...

1a década
1994 - Lei torna obrigatório o uso de cinto de segurança
08/10/2021 14:39

null {"alt":"Cerimônia de sanção da lei que trata da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança no DF","classPK":"25327708","fileEntryId":"25327718","groupId":"24815904","name":"20211123 - Cinto...

1a década
1993 - Promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal
29/07/2021 18:07

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1a década
1992 - CLDF presta contas à sociedade
29/07/2021 16:52

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primeira notícia da década 1a década
1991 - Cerimônia de posse dos primeiros deputados distritais
29/07/2021 17:48

null {"alt":"Posse dos primeiros deputados distritais, em 1º de janeiro de 1991, no auditório Petrônio Portella do Senado...

1a década
2010 - Câmara Legislativa inaugura sede definitiva no Eixo Monumental
08/10/2021 16:33

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2a década
2009 - CLDF sedia lançamento do Programa Nota Legal
08/10/2021 16:33

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2a década
2008 - Criação do Fundo Penitenciário do DF
08/10/2021 16:32

null {"alt":"Antes de virar lei, a matéria foi debatida entre parlamentares e a comunidade...

2a década
2007 - CLDF estabelece sanções contra quem pratica maus-tratos contra animais
08/10/2021 16:31

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2a década
2006 - Fim do voto secreto nas votações da CLDF
08/10/2021 16:31

null {"alt":"Antes da decisão da CLDF, os deputados distritais votavam na modalidade secreta","classPK":"25355362","fileEntryId":"25355371","groupId":"24815904","name":"20211208 - Foto - Urna -...

2a década
2005 - Lei estabelece a criação de ciclovias no DF
08/10/2021 16:31

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2a década
2004 - Lei define os bens que integram o Patrimônio Arquitetônico do DF
08/10/2021 16:31

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2a década
2003 - Inclusão digital nas escolas da Rede Pública de Ensino
08/10/2021 16:30

null {"alt":"Colégio Gisno foi um dos precursores da inclusão digital nas escolas do...

2a década
2002 - Lei viabiliza a criação do Hospital Regional de Samambaia
08/10/2021 16:30

null {"alt":"Hospital se tornou referência no atendimento da população de...

2a década
2001 - Criação da meia-entrada estudantil em eventos culturais e esportivos
08/10/2021 16:28

null {"alt":"Lei facilitou o acesso de estudantes a eventos...

2a década
2021 - CLDF lança a TV Câmara Distrital
08/10/2021 17:03

null {"alt":"Acompanhado de autoridades, Rafael Prudente (D), presidente da CLDF, descerra placa comemorativa nos estúdios da...

3a década
2020 - Lei garante renda mínima temporária durante a pandemia
08/10/2021 17:02

null {"alt":"Sessões e votações da CLDF, durante a pandemia de Covid-19, são realizadas remotamente","classPK":"25355388","fileEntryId":"25355397","groupId":"24815904","name":"2011044SA (2) 2020 -...

3a década
2019 - Câmara Legislativa instala CPI do Feminicídio
08/10/2021 17:01

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3a década
2018 - Lançamento do sistema E-Democracia
08/10/2021 17:01

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3a década
2017 - Combate ao bullying nas escolas do DF
08/10/2021 17:00

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3a década
2016 - Lei fortalece fiscalização no "Vagão Rosa" do METRÔ-DF
08/10/2021 17:00

null {"alt":"Usuárias se movimentam para utilizar o vagão exclusivo do metrô","classPK":"25355413","fileEntryId":"25355423","groupId":"24815904","name":"1408330CG (93)Vagão rosa - Vagão Rosa -...

3a década
2015 - Filme sobre o Maestro Cláudio Santoro vence o Troféu Câmara Legislativa
08/10/2021 16:58

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3a década
2014 - Definição da Política Distrital de Resíduos Sólidos
08/10/2021 16:58

null {"alt":"População do DF lota as galerias do Plenário da CLDF durante votação","classPK":"25355477","fileEntryId":"25355485","groupId":"24815904","name":"1408239CG (30) - Carlos Gandra -...

3a década
2013 - Proibição de fabricação e comercialização de armas de brinquedo
08/10/2021 16:57

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3a década
2012 - CLDF adota nova logomarca
08/10/2021 16:57

null {"alt":"Campanha para escolha da nova logomarca da CLDF","classPK":"25270337","fileEntryId":"25270348","groupId":"24815904","name":"Votação para escolha da nova logomarca da...

3a década
2011 - Plano Diretor de Transporte Urbano do DF
08/10/2021 16:56

null {"alt":"Ilustração de mudanças propostas para a Avenida W3 anexada ao PL 240\/2011","classPK":"25270251","fileEntryId":"25270260","groupId":"24815904","name":"PDTU - imagem extraída do projeto...

primeira notícia da década 3a década
Pafiadache diz à CESC que prioridade atual da pasta é a busca ativa pelos não vacinados
13/12/2021 17:24

null null {"alt":"Distritais questionaram o secretário de Saúde sobre falta de medicamentos e prejuízos no...

Saúde Arlete Sampaio Leandro Grass Sub-destaque
Sessão solene comemora o aniversário de 65 anos do Núcleo Bandeirante
13/12/2021 15:21

null null...

Cultura Núcleo Bandeirante (RA VIII) Hermeto
Créditos - texto
22/11/2021 15:14

Página Créditos

CEOF aprova parecer final do PLOA 2022
13/12/2021 11:58

null null {"alt":"Segundo o presidente da CEOF e autor do parecer, Agaciel Maia, o processo de tramitação se pautou pela preocupação com o fiel cumprimento das normas constitucionais, legais e...

Economia Agaciel Maia Valdelino Barcelos Roosevelt Vilela Sub-destaque
Movimento “Terço dos Homens” é homenageado em sessão solene
13/12/2021 12:34

null null {"alt":"Iniciado em Pernambuco a partir de um grupo de 11 homens que rezavam o terço, mensalmente, na rua, movimento foi acolhido por paróquias de todo o...

Cultura João Cardoso
Plenário aprova ampliação de desconto do IPVA e do IPTU de 5% para 10%
14/12/2021 13:50

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Economia Professor Reginaldo Veras Sub-destaque
Projeto autoriza GDF a fazer empréstimo de 880 milhões junto ao BNDES
14/12/2021 16:37

null null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...

Gestão Pública
Aprovada a isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19
14/12/2021 16:42

null null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...

Economia Fábio Felix Hermeto
Materiais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
14/12/2021 17:25

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Economia
Câmara aprova valores do IPTU para 2022, com 10,42% de aumento
14/12/2021 16:07

null null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...

Economia Chico Vigilante
Câmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
14/12/2021 18:00

null null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...

Social Sub-destaque
CLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
14/12/2021 13:29

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Social Sub-destaque
Plenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
14/12/2021 11:12

null null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...

Social Destaque
Programa Cesta do Trabalhador vai à sanção
14/12/2021 18:26

null null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...

Social
DOCUMENTÁRIO
08/10/2021 16:58

Página Documentário

CLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
14/12/2021 13:19

null null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...

Assuntos Fundiários Economia Reginaldo Sardinha Arlete Sampaio Rafael Prudente Júlia Lucy
CLDF aprova recondução de servidor em caso de anulação de posse em novo cargo
14/12/2021 14:53

null null {"alt":"","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA (23).jpg","resourcePrimKey":"25368774","title":"2111186SA...

Gestão Pública Leandro Grass
GDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
14/12/2021 19:39

null null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...

Economia Cláudio Abrantes
Derrubada de veto mantém na LDO reposição de perdas e equiparação de carreiras
14/12/2021 19:05

null null {"alt":"","classPK":25369584,"fileEntryId":"25369584","groupId":"10162","name":"2111187CG (22).jpg","resourcePrimKey":"25370948","title":"2111187CG...

Gestão Pública Jorge Vianna Chico Vigilante
Convênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
14/12/2021 20:16

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Economia
Câmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
14/12/2021 21:30

null null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...

Economia
Alterações na LDO autorizam provimento de vagas de concursos
14/12/2021 21:36

null null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...

Gestão Pública
PL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
14/12/2021 21:49

null null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...

Saúde Guarda Janio
Deputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
14/12/2021 22:00

null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...

Gestão Pública Economia
Proposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
14/12/2021 22:06

null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...

Social
Bares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
14/12/2021 22:21

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Economia
Terceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
14/12/2021 22:35

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Gestão Pública
Alíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
14/12/2021 23:00

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Economia Roosevelt Vilela
CLDF aprova Lei Orçamentária Anual com previsão de reajuste e pacote econômico
14/12/2021 22:35

null null {"alt":"Com crescimento de 9,1%, o orçamento total estimado para 2022 é composto por R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e com o repasse da União de R$ 16,28 bilhões do Fundo...

Economia Gestão Pública Rafael Prudente Agaciel Maia Destaque
CPI da Sonegação Fiscal requer informações sobre contas correntes do DF ao Banco Central
15/12/2021 11:37

null null {"alt":"Em em sua primeira reunião ordinária, a comissão aprovou dez requerimentos para apuração de irregularidades com o pagamento de...

Economia Delmasso José Gomes Roosevelt Vilela
Comissões e Frentes Parlamentares
08/04/2021 11:01

2021-04-08 Nome da comissão Efetivo #

Deputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
14/12/2021 17:18

null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...

Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix Destaque
Refis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
14/12/2021 18:57

null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...

Economia Sub-destaque
Distritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
14/12/2021 17:14

null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...

Economia Destaque
Isenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
14/12/2021 12:26

null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...

Economia
Câmara Legislativa lança exposição virtual para contar seus 30 anos de história
16/12/2021 16:06

null null {"alt":"Fruto de pesquisa no acervo fotográfico e documental da Casa, linha do tempo é um convite para conhecer de forma mais profunda a trajetória da Câmara Legislativa enquanto...

Sub-destaque
CLDF aprovou mais de mil proposições em 2021; pautas socioeconômicas e fundiárias são prioridade para 2022
17/12/2021 14:04

null null {"alt":"Prudente creditou o aumento significativo do número de proposições aprovadas no ano ao compromisso da Casa com as medidas para fazer frente aos efeitos da pandemia...

Gestão Pública Economia Social Assuntos Fundiários Rafael Prudente Destaque
Biografia
08/04/2021 11:06

Maria Antônia nasceu em Unaí MG, em 5 de abril de 1957. É casada com Amelindo Inácio de Magalhães, mãe de dois filhos e três netos. É professora na secretaria de educação do Distrito Federal. Foi...

Distritais aprovam créditos suplementares ao Orçamento no valor de R$ 204,17 milhões
29/06/2021 19:45

null null {"alt":"Os remanejamentos no Orçamento foram solicitados pelo governo do DF e os recursos serão repassados Fundo de Saúde e ao sistema de transporte público...

Economia
Recebimento de receitas médicas digitais em farmácias é aprovado
29/06/2021 20:05

null null {"alt":"PL do deputado Roosevelt Vilela prevê que receitas sejam validadas por meio de certificados digitais para evitar fraudes...

Saúde Roosevelt Vilela
Aprovado em segundo turno PL para combater crimes em áreas rurais
29/06/2021 20:06

null null {"alt":"Foco do projeto de Cláudio Abrantes é prevenir o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e...

Segurança Cláudio Abrantes
CLDF conclui votação de pacote de projetos apresentado pela CPI do Feminicídio
29/06/2021 20:23

null null {"alt":"Entre as matérias aprovadas hoje, está a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF que cria o Observatório de Violência Contra a Mulher e...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque
Projeto que trata da instalação de elevadores em prédios do Cruzeiro vai à sanção
29/06/2021 20:30

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Assuntos Fundiários Cruzeiro (RA XI) Cláudio Abrantes Sub-destaque
Aprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
29/06/2021 20:18

null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...

Social Direitos Humanos Eduardo Pedrosa Leandro Grass Destaque
Emenda à Lei Orgânica garante à servidora vítima de violência direito de remoção
29/06/2021 21:06

null null {"alt":"O texto do deputado Robério negreiros ainda precisa passar uma por segunda votação, após interstício de 10...

Social Segurança Robério Negreiros Destaque
PL institui política para prevenção e tratamento a pessoas com Alzheimer
29/06/2021 21:27

null null {"alt":"O autor da proposta, deputado José Gomes, fixa objetivos a serem buscados para informar, tratar e prevenir a...

Saúde José Gomes
Telemedicina e saúde das pessoas com vitiligo são temas de matérias aprovadas
29/06/2021 21:47

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Saúde Iolando Eduardo Pedrosa Daniel Donizet
PL aprovado reconhece cantador, cordelista e xilogravador como profissões artísticas
29/06/2021 22:03

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Cultura Candangolândia (RA XIX) Jaqueline Silva Hermeto
Projeto aprovado prevê participação comunitária na manutenção de espaços públicos
29/06/2021 22:15

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Meio Ambiente Cultura Delmasso