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1995 - Criação do Conselho de Assistência Social do DF
08/10/2021 16:04null {"alt":"Criança em situação de vulnerabilidade social, na Rodoviária do Plano Piloto, nos anos 1990","classPK":"25271252","fileEntryId":"25271265","groupId":"24815904","name":"1995 - Criança...
1a década1994 - Lei torna obrigatório o uso de cinto de segurança
08/10/2021 14:39null {"alt":"Cerimônia de sanção da lei que trata da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança no DF","classPK":"25327708","fileEntryId":"25327718","groupId":"24815904","name":"20211123 - Cinto...
1a década1993 - Promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal
29/07/2021 18:07null {"alt":"Solenidade de promulgação da Lei Orgânica do DF, no dia 2 de agosto de 1991, no Memorial JK","classPK":"25251314","fileEntryId":"25251323","groupId":"24815904","name":"1993 -...
1a década1992 - CLDF presta contas à sociedade
29/07/2021 16:52null {"alt":"Registros da presença da população nas primeiras atividades da Câmara Legislativa ","classPK":25106009,"fileEntryId":"25106009","groupId":"24815904","name":"1992 - DCL - Câmara 2 anos...
primeira notícia da década 1a década1991 - Cerimônia de posse dos primeiros deputados distritais
29/07/2021 17:48null {"alt":"Posse dos primeiros deputados distritais, em 1º de janeiro de 1991, no auditório Petrônio Portella do Senado...
1a década2010 - Câmara Legislativa inaugura sede definitiva no Eixo Monumental
08/10/2021 16:33null {"alt":"Edifício da CLDF integra conjunto de prédios dos poderes locais em torno da Praça do Buriti","classPK":"25269627","fileEntryId":"25269637","groupId":"24815904","name":"2010 - Nova sede...
2a década2009 - CLDF sedia lançamento do Programa Nota Legal
08/10/2021 16:33null {"alt":"Nota Legal é um programa de concessão de créditos para incrementar a arrecadação tributária","classPK":"25269569","fileEntryId":"25269579","groupId":"24815904","name":"2009 -...
2a década2008 - Criação do Fundo Penitenciário do DF
08/10/2021 16:32null {"alt":"Antes de virar lei, a matéria foi debatida entre parlamentares e a comunidade...
2a década2007 - CLDF estabelece sanções contra quem pratica maus-tratos contra animais
08/10/2021 16:31null {"alt":"Marci Boese, protetora independente da causa animal","classPK":"25366491","fileEntryId":"25366500","groupId":"24815904","name":"20211213 - Maus-tratos - Carlos...
2a década2006 - Fim do voto secreto nas votações da CLDF
08/10/2021 16:31null {"alt":"Antes da decisão da CLDF, os deputados distritais votavam na modalidade secreta","classPK":"25355362","fileEntryId":"25355371","groupId":"24815904","name":"20211208 - Foto - Urna -...
2a década2005 - Lei estabelece a criação de ciclovias no DF
08/10/2021 16:31null {"alt":"Primeira página do PL 340\/99 que deu origem à Lei n° 3.639\/2005","classPK":"25284278","fileEntryId":"25284288","groupId":"24815904","name":"2005 - Lei cria ciclovias no...
2a década2004 - Lei define os bens que integram o Patrimônio Arquitetônico do DF
08/10/2021 16:31null {"alt":"Teatro Nacional Cláudio Santoro","classPK":"25271416","fileEntryId":"25271425","groupId":"24815904","name":"2004 - Teatro Nacional Cláudio Santoro (corte 2) - Escolhida para linha do...
2a década2003 - Inclusão digital nas escolas da Rede Pública de Ensino
08/10/2021 16:30null {"alt":"Colégio Gisno foi um dos precursores da inclusão digital nas escolas do...
2a década2002 - Lei viabiliza a criação do Hospital Regional de Samambaia
08/10/2021 16:30null {"alt":"Hospital se tornou referência no atendimento da população de...
2a década2001 - Criação da meia-entrada estudantil em eventos culturais e esportivos
08/10/2021 16:28null {"alt":"Lei facilitou o acesso de estudantes a eventos...
2a década2021 - CLDF lança a TV Câmara Distrital
08/10/2021 17:03null {"alt":"Acompanhado de autoridades, Rafael Prudente (D), presidente da CLDF, descerra placa comemorativa nos estúdios da...
3a década2020 - Lei garante renda mínima temporária durante a pandemia
08/10/2021 17:02null {"alt":"Sessões e votações da CLDF, durante a pandemia de Covid-19, são realizadas remotamente","classPK":"25355388","fileEntryId":"25355397","groupId":"24815904","name":"2011044SA (2) 2020 -...
3a década2019 - Câmara Legislativa instala CPI do Feminicídio
08/10/2021 17:01null {"alt":"Relatório final traçou quadro preocupante sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no DF","classPK":"25259277","fileEntryId":"25259300","groupId":"24815904","name":"1910976SA...
3a década2018 - Lançamento do sistema E-Democracia
08/10/2021 17:01null {"alt":"Servidor do Laboratório Hacker de Inovação (LabHinova) da CLDF observa a tela do e-Democracia","classPK":"25270383","fileEntryId":"25270395","groupId":"24815904","name":"2018 -...
3a década2017 - Combate ao bullying nas escolas do DF
08/10/2021 17:00null {"alt":"Naquele ano, o filme Menina de Barro, que narra história de bullying em escola do DF, venceu o Troféu Câmara Legislativa na categoria Júri...
3a década2016 - Lei fortalece fiscalização no "Vagão Rosa" do METRÔ-DF
08/10/2021 17:00null {"alt":"Usuárias se movimentam para utilizar o vagão exclusivo do metrô","classPK":"25355413","fileEntryId":"25355423","groupId":"24815904","name":"1408330CG (93)Vagão rosa - Vagão Rosa -...
3a década2015 - Filme sobre o Maestro Cláudio Santoro vence o Troféu Câmara Legislativa
08/10/2021 16:58null {"alt":"Troféu Câmara Legislativa de Cinema reconhece os cineastas brasilienses","classPK":"25288334","fileEntryId":"25288347","groupId":"24815904","name":"20150921_Fábio, Fabricio e Morelli...
3a década2014 - Definição da Política Distrital de Resíduos Sólidos
08/10/2021 16:58null {"alt":"População do DF lota as galerias do Plenário da CLDF durante votação","classPK":"25355477","fileEntryId":"25355485","groupId":"24815904","name":"1408239CG (30) - Carlos Gandra -...
3a década2013 - Proibição de fabricação e comercialização de armas de brinquedo
08/10/2021 16:57null {"alt":"Deputado Agaciel Maia discursa a favor do projeto que proíbe venda de armas de brinquedo","classPK":"25269706","fileEntryId":"25269716","groupId":"24815904","name":"Deputado Agaciel...
3a década2012 - CLDF adota nova logomarca
08/10/2021 16:57null {"alt":"Campanha para escolha da nova logomarca da CLDF","classPK":"25270337","fileEntryId":"25270348","groupId":"24815904","name":"Votação para escolha da nova logomarca da...
3a década2011 - Plano Diretor de Transporte Urbano do DF
08/10/2021 16:56null {"alt":"Ilustração de mudanças propostas para a Avenida W3 anexada ao PL 240\/2011","classPK":"25270251","fileEntryId":"25270260","groupId":"24815904","name":"PDTU - imagem extraída do projeto...
primeira notícia da década 3a décadaPafiadache diz à CESC que prioridade atual da pasta é a busca ativa pelos não vacinados
13/12/2021 17:24null null {"alt":"Distritais questionaram o secretário de Saúde sobre falta de medicamentos e prejuízos no...
Saúde Arlete Sampaio Leandro Grass Sub-destaqueSessão solene comemora o aniversário de 65 anos do Núcleo Bandeirante
13/12/2021 15:21null null...
Cultura Núcleo Bandeirante (RA VIII) HermetoCréditos - texto
22/11/2021 15:14Página Créditos
CEOF aprova parecer final do PLOA 2022
13/12/2021 11:58null null {"alt":"Segundo o presidente da CEOF e autor do parecer, Agaciel Maia, o processo de tramitação se pautou pela preocupação com o fiel cumprimento das normas constitucionais, legais e...
Economia Agaciel Maia Valdelino Barcelos Roosevelt Vilela Sub-destaqueMovimento “Terço dos Homens” é homenageado em sessão solene
13/12/2021 12:34null null {"alt":"Iniciado em Pernambuco a partir de um grupo de 11 homens que rezavam o terço, mensalmente, na rua, movimento foi acolhido por paróquias de todo o...
Cultura João CardosoPlenário aprova ampliação de desconto do IPVA e do IPTU de 5% para 10%
14/12/2021 13:50null null...
Economia Professor Reginaldo Veras Sub-destaqueProjeto autoriza GDF a fazer empréstimo de 880 milhões junto ao BNDES
14/12/2021 16:37null null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...
Gestão PúblicaAprovada a isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19
14/12/2021 16:42null null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...
Economia Fábio Felix HermetoMateriais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
14/12/2021 17:25null null...
EconomiaCâmara aprova valores do IPTU para 2022, com 10,42% de aumento
14/12/2021 16:07null null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...
Economia Chico VigilanteCâmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
14/12/2021 18:00null null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...
Social Sub-destaqueCLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
14/12/2021 13:29null null...
Social Sub-destaquePlenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
14/12/2021 11:12null null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...
Social DestaquePrograma Cesta do Trabalhador vai à sanção
14/12/2021 18:26null null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...
SocialDOCUMENTÁRIO
08/10/2021 16:58Página Documentário
CLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
14/12/2021 13:19null null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...
Assuntos Fundiários Economia Reginaldo Sardinha Arlete Sampaio Rafael Prudente Júlia LucyCLDF aprova recondução de servidor em caso de anulação de posse em novo cargo
14/12/2021 14:53null null {"alt":"","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA (23).jpg","resourcePrimKey":"25368774","title":"2111186SA...
Gestão Pública Leandro GrassGDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
14/12/2021 19:39null null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...
Economia Cláudio AbrantesDerrubada de veto mantém na LDO reposição de perdas e equiparação de carreiras
14/12/2021 19:05null null {"alt":"","classPK":25369584,"fileEntryId":"25369584","groupId":"10162","name":"2111187CG (22).jpg","resourcePrimKey":"25370948","title":"2111187CG...
Gestão Pública Jorge Vianna Chico VigilanteConvênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
14/12/2021 20:16null null...
EconomiaCâmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
14/12/2021 21:30null null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...
EconomiaAlterações na LDO autorizam provimento de vagas de concursos
14/12/2021 21:36null null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...
Gestão PúblicaPL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
14/12/2021 21:49null null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...
Saúde Guarda JanioDeputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
14/12/2021 22:00null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...
Gestão Pública EconomiaProposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
14/12/2021 22:06null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...
SocialBares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
14/12/2021 22:21null null...
EconomiaTerceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
14/12/2021 22:35null null {"alt":"","classPK":25369710,"fileEntryId":"25369710","groupId":"10162","name":"2111187CG (9).jpg","resourcePrimKey":"25371829","title":"2111187CG...
Gestão PúblicaAlíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
14/12/2021 23:00null null...
Economia Roosevelt VilelaCLDF aprova Lei Orçamentária Anual com previsão de reajuste e pacote econômico
14/12/2021 22:35null null {"alt":"Com crescimento de 9,1%, o orçamento total estimado para 2022 é composto por R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e com o repasse da União de R$ 16,28 bilhões do Fundo...
Economia Gestão Pública Rafael Prudente Agaciel Maia DestaqueCPI da Sonegação Fiscal requer informações sobre contas correntes do DF ao Banco Central
15/12/2021 11:37null null {"alt":"Em em sua primeira reunião ordinária, a comissão aprovou dez requerimentos para apuração de irregularidades com o pagamento de...
Economia Delmasso José Gomes Roosevelt VilelaComissões e Frentes Parlamentares
08/04/2021 11:012021-04-08 Nome da comissão Efetivo #
Deputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
14/12/2021 17:18null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...
Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix DestaqueRefis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
14/12/2021 18:57null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...
Economia Sub-destaqueDistritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
14/12/2021 17:14null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...
Economia DestaqueIsenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
14/12/2021 12:26null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...
EconomiaCâmara Legislativa lança exposição virtual para contar seus 30 anos de história
16/12/2021 16:06null null {"alt":"Fruto de pesquisa no acervo fotográfico e documental da Casa, linha do tempo é um convite para conhecer de forma mais profunda a trajetória da Câmara Legislativa enquanto...
Sub-destaqueCLDF aprovou mais de mil proposições em 2021; pautas socioeconômicas e fundiárias são prioridade para 2022
17/12/2021 14:04null null {"alt":"Prudente creditou o aumento significativo do número de proposições aprovadas no ano ao compromisso da Casa com as medidas para fazer frente aos efeitos da pandemia...
Gestão Pública Economia Social Assuntos Fundiários Rafael Prudente DestaqueBiografia
08/04/2021 11:06Maria Antônia nasceu em Unaí MG, em 5 de abril de 1957. É casada com Amelindo Inácio de Magalhães, mãe de dois filhos e três netos. É professora na secretaria de educação do Distrito Federal. Foi...
Distritais aprovam créditos suplementares ao Orçamento no valor de R$ 204,17 milhões
29/06/2021 19:45null null {"alt":"Os remanejamentos no Orçamento foram solicitados pelo governo do DF e os recursos serão repassados Fundo de Saúde e ao sistema de transporte público...
EconomiaRecebimento de receitas médicas digitais em farmácias é aprovado
29/06/2021 20:05null null {"alt":"PL do deputado Roosevelt Vilela prevê que receitas sejam validadas por meio de certificados digitais para evitar fraudes...
Saúde Roosevelt VilelaAprovado em segundo turno PL para combater crimes em áreas rurais
29/06/2021 20:06null null {"alt":"Foco do projeto de Cláudio Abrantes é prevenir o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e...
Segurança Cláudio AbrantesCLDF conclui votação de pacote de projetos apresentado pela CPI do Feminicídio
29/06/2021 20:23null null {"alt":"Entre as matérias aprovadas hoje, está a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF que cria o Observatório de Violência Contra a Mulher e...
Direitos Humanos Fábio Felix DestaqueProjeto que trata da instalação de elevadores em prédios do Cruzeiro vai à sanção
29/06/2021 20:30null null {"alt":"PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de...
Assuntos Fundiários Cruzeiro (RA XI) Cláudio Abrantes Sub-destaqueAprovadas diretrizes para política de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista
29/06/2021 20:18null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...
Social Direitos Humanos Eduardo Pedrosa Leandro Grass DestaqueEmenda à Lei Orgânica garante à servidora vítima de violência direito de remoção
29/06/2021 21:06null null {"alt":"O texto do deputado Robério negreiros ainda precisa passar uma por segunda votação, após interstício de 10...
Social Segurança Robério Negreiros DestaquePL institui política para prevenção e tratamento a pessoas com Alzheimer
29/06/2021 21:27null null {"alt":"O autor da proposta, deputado José Gomes, fixa objetivos a serem buscados para informar, tratar e prevenir a...
Saúde José GomesTelemedicina e saúde das pessoas com vitiligo são temas de matérias aprovadas
29/06/2021 21:47null null {"alt":"Projeto de Iolando estabelece critérios, em caráter excepcional e temporário, para a operacionalização de prescrição médica por meio...
Saúde Iolando Eduardo Pedrosa Daniel DonizetPL aprovado reconhece cantador, cordelista e xilogravador como profissões artísticas
29/06/2021 22:03null null {"alt":"PL de Jaqueline Silva considera o cantador como aquele que, por meio ou não de improviso, “canta” versos de sua própria autoria ou oriundos da tradição popular, incluindo...
Cultura Candangolândia (RA XIX) Jaqueline Silva HermetoProjeto aprovado prevê participação comunitária na manutenção de espaços públicos
29/06/2021 22:15null null {"alt":"Delmasso quer estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de...
Meio Ambiente Cultura Delmasso