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Ata_sucinta_38
26/05/2026 14:38Proposta que reconhece Síndrome de Tourette como deficiência é aprovada em comissão
26/05/2026 13:26Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado IolandoAta_sucinta_39
26/05/2026 14:40Comissão aprova obrigação de estabelecimentos liberarem banheiro para clientes
26/05/2026 14:50Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...
Comissão de Saúde Saúde Chico Vigilante Gabriel Magno