Ricardo Vale

Ricardo Vale

Ricardo Vale

Vice-Presidente

Nome completo: Ricardo Vale da Silva

Nascimento: 29/07/1965

Profissão: Administrador

Partido político: Partido dos Trabalhadores (PT)

Gabinete: Nº 13 - 3º Andar

Redes Sociais

Biografia

Também eleito deputado distrital em 2014, Ricardo Vale é desenhista técnico, graduado em administração e marketing. Morador de Sobradinho, milita pelas causas sociais, com atuação nos movimentos estudantis, culturais, esportivos e em defesa dos direitos humanos.

Leis e normas aprovadas

Leis e normas aprovadas

Ricardo Vale

Autoria

Lei e ementa

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 7509/2024

Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Advocacia Trabalhista.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 7464/2024

Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades de treinamento e instrução de aprendizes de motorista, e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 7458/2024

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que "institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal".

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 7457/2024

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que "institui o Programa Bolsa Atleta".

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 7393/2024

Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 7386/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 7264/2023

Institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 6214/2018

Altera a Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 6211/2018

Inclui o Festival Brasília Capital do Rock no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 6184/2018

Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 6128/2018

Dispõe sobre reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 6114/2018

Institui o Dia do Conselheiro da Saúde e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 6108/2018

Dispõe sobre a inclusão do Festival da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha - Latinidades no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 6053/2017

Altera a Lei nº 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5984/2017

Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e no transporte metroviário do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5957/2017

Institui o Programa Distrital de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5944/2017

Institui a Semana da Diversidade Sexual e da Promoção dos Direitos Humanos.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5926/2017

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o jogo "Solteiros e Casados" dos moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5907/2017

Institui a Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5897/2017

Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia de Combate à Intoxicação por Agrotóxico.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5884/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de professor licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5835/2017

Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados sobre violência no Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5806/2017

Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5771/2016

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5726/2016

Revoga a Lei nº 3.446, de 23 de setembro de 2004, que estabelece normas para a instalação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5703/2016

Institui a Semana da Democracia nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5702/2016

Inclui no calendário de eventos do Distrito Federal a Bienal do Livro de Brasília.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5649/2016

Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal Boleiros e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5615/2016

Declara o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5608/2016

Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, previstos no art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5542/2015

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal REFIS-DF e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5524/2015

Dispõe sobre a eleição indireta para Governador e Vice-Governador, prevista no art. 94, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

LEI 5523/2015

Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L4 Sul.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 130/2024

Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 128/2022

Altera os arts. 31 e 32 da Lei Orgânica do Distrito Federal.13

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 116/2019

Altera o art. 66, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 112/2019

Altera o art. 150, § 16, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 110/2019

Altera o art. 205, II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 101/2017

Acrescenta inciso ao art. 221 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial aquela cometida contra a mulher.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 97/2016

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 95/2016

Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando o art. 84-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e revogando o art. 111, § 2º, da referida Lei.

DEPUTADO RICARDO VALE

ELO 91/2015

Altera o art. 150, § 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2434/2024

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Leandro da Rocha.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2418/2023

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2415/2023

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Célio da Cunha.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2261/2019

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Farid Buitrago Sánchez.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2240/2019

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Raimundo Nonato Cavalcante.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2239/2019

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Madalena Torres.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2232/2018

Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a oitava legislatura.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2192/2018

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Kazuo Ofugi.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2181/2017

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor João Tenório de Albuquerque.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2160/2017

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Cezar Britto.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2115/2017

Susta os efeitos do Decreto nº 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2101/2016

Susta os efeitos do Decreto nº 37.692, de 6 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito Federal.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2060/2015

Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 24 de agosto de 2015, que Altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul na Região Administrativa do Lago Sul RA XVI, e dá outras providências, e do Decreto nº 36.735, de 4 de setembro de 2015, publicado no DODF de 8 de setembro de 2015, que Altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte RA XVIII, e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

DL 2039/2015

Susta os efeitos dos arts. 4º e 30 da Resolução nº 72, de 9 de abril de 2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, e susta os efeitos dos itens 8.3 e 12.2 do Edital nº 02, de 14 maio de 2015, que estabelece regras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o Quadriênio 2016/2019, ambos editados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, por exorbitarem o poder regulamentar e extrapolarem os limites estabelecidos na Lei distrital nº 5.482, de 15 de maio de 2015.

DEPUTADO RICARDO VALE

RES 303/2018

Insere dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

DEPUTADO RICARDO VALE

RES 293/2017

Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº 2 de Sala de Reuniões Itamar Pinheiro Lima.

Comissões e Frentes Parlamentares

  • Mesa Diretora

    Cargo: Vice-Presidente CLDF (Biênio 2023-2024)

  • Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

    Cargo: Vice-Presidente

  • Comissão de Educação, Saúde e Cultura

    Cargo: Membro Titular

  • Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

    Cargo: Vice-Presidente

  • Comissão Especial para Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal

    Cargo: Membro da Comissão

  • Comissão de Produção Rural e Abastecimento

    Cargo: Membro Titular