Projetos e outras Proposições
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PL 1887/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa de incentivo à regularização fiscal dos feirantes e respectivas associações e dá outras providências -
IND 10284/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nos Conjuntos A, D e F da QS 425, em Samambaia. -
IND 10282/2026
27/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB-DF, a implantação de abrigo de passageiros na Via Estádio, nas proximidades da Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto a Ceilândia, bem como a adoção de medidas de segurança para travessia de pedestres. -
REQ 2767/2026
27/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.129/2026. -
IND 10283/2026
27/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF e do Departarmento de Trânsito - DETRAN/DF, sejam adotadas as necessárias providências para fornecer infraestrutura segura, acessível e contínua de mobilidade a pé para viabilizar acesso entre as paradas de transporte público e o Centro Cultural do Banco do Brasil - CCBB, nas imediações da Ponte JK. -
REQ 2766/2026
27/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a inclusão da Comissão de Saúde na distribuição do Projeto de Lei nº 1.994, de 2025. -
IND 10302/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-molas às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Conjunto 28 da QR 425, em Samambaia. -
IND 10303/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçada nas imediações da parada de ônibus da QN 425, na 2ª Avenida Norte, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento