Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
Exibindo por página
-
PL 2311/2026
05/05/2026
Deputado Iolando
Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.” -
PL 1089/2024
08/05/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2766/2026
27/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a inclusão da Comissão de Saúde na distribuição do Projeto de Lei nº 1.994, de 2025. -
PL 1488/2024
10/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento