Projetos e outras Proposições
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PL 1311/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO DATA ALUSIVA AO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. -
PL 1312/1994
20/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CR$ 15.869.000.000,00 (QUINZE BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). AÇÕES DA CEB. -
PL 1312/1996
20/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda
INSTIUI O PROGRAMA VALORIZAÇÂO DO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento