Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 10330/2026
28/04/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, especificamente entre o CED Pipiripau II e a UBS 16. -
PL 896/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1738/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano. -
PL 1640/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a receber as áreas que especifica e dá outras providências”. -
PL 1458/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10331/2026
28/04/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 1678/2025
08/04/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”. -
REQ 2756/2026
22/04/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do vidraceiro. -
REQ 2753/2026
22/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Pioneiros da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) -
REQ 2754/2026
22/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva dos Traiados. -
PL 2296/2026
27/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal. -
PL 2278/2026
15/04/2026
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”. -
PL 2276/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências. -
PL 2279/2026
15/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto. -
PL 2273/2026
13/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador. -
MO 1904/2026
28/04/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança. -
PL 1695/2025
16/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo. -
REQ 2758/2026
22/04/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II." -
REQ 2742/2026
13/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias. -
PL 2244/2026
30/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento