Projetos e outras Proposições
153.596 resultados
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PL 2156/2026
12/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, para ampliar a todas as forças de segurança pública o direito à livre locomoção em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
REQ 2700/2026
19/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. -
MO 1873/2026
30/03/2026
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às atividades realizadas junto a comunidade de Brazlândia -
IND 10098/2026
30/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício. -
IND 10100/2026
30/03/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a implantação de espaço público estruturado, no Centro de Ceilândia, para a prática de dominó e demais jogos de mesa, garantindo conforto, proteção e convivência para a população, especialmente a idosa, em Ceilândia -
IND 10105/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho. -
MO 1871/2026
30/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília. -
MO 1870/2026
30/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica -
MO 1872/2026
30/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica -
PL 2214/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências. -
PL 2216/2026
16/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização. -
MO 1874/2026
31/03/2026
Deputado Hermeto
Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Park Way -
PLC 96/2026
28/01/2026
Poder Executivo
Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 2247/2026
30/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -
PL 488/2019
12/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS. -
PL 1626/2020
09/12/2020
Deputado Iolando
Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal. -
PL 2799/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo. -
PL 2180/2026
25/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano. -
IND 10123/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício. -
MO 1876/2026
01/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia as Pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à População do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento