Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9535/2025
01/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Condomínio Privê, na Ceilândia. -
IND 9542/2025
02/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da via N3, nas QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II. -
IND 9556/2025
04/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus em frente à Escola Técnica, na Quadra 34 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 9565/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 784.3, que faz o trajeto entre o Itapoã e o Paranoá. -
IND 9573/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a implementação de uma passarela para pedestres na Avenida Total Ville, no sentido da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 9588/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Quadra 23, no Park Way. -
IND 9596/2025
11/12/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB a instalação de equipamento de travessia de pedestres na via de acesso à Ponte JK -
IND 9634/2025
23/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Cabeceira do Valo, na Estrutural. -
IND 9753/2026
04/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a adoção de providências para melhoria do fluxo viário no entorno do Colégio Adventista da L2 Sul. -
IND 9784/2026
09/02/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova melhorias na infraestrutura viária da região do Itapoã Parque, em especial a instalação de ondulações transversais, melhorias na sinalização viária, fiscalização adequada e implementação de ciclovias e ciclofaixas. -
IND 9804/2026
11/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF promova a instalação de semáforo na W3 Sul, quadra 508, Região Administrativa Plano Piloto. -
IND 9819/2026
12/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SO/DF), do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no trecho compreendido entre o Gama e o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9830/2026
19/02/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF. -
IND 9822/2026
12/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 06 da QS 08, no Riacho Fundo II. -
IND 9865/2026
24/02/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que amplie alternativas de linhas de ônibus para atender à demanda dos alunos do Centro Educacional do Lago (CEL), localizado na SHIS QI 13, Lote H, Área Especial, Lago Sul. -
IND 9842/2026
23/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 9850/2026
23/02/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a adoção de providências administrativas e normativas destinadas à regulamentação e efetiva aplicação do art. 255 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9864/2026
24/02/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova adequação da oferta de transporte público coletivo para atendimento ao Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia - CILC, especialmente nos horários noturnos, seja pela criação de nova linha ou de ajuste de itinerário de linhas existentes. -
IND 10111/2026
30/03/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e valorização da Carreira de Magistério Superior da UNIDF -
PL 2156/2026
12/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, para ampliar a todas as forças de segurança pública o direito à livre locomoção em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.