Projetos e outras Proposições
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IND 6963/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de proceder a inclusão entre os grupos prioritários que contam do programa de vacinação contra a Covid-19 as recepcionistas de laboratórios médicos e de análises clínicas. -
MO 629/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sgt. CLAITON MENDES PESSOA, matrícula nº 22424/3, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
MO 630/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Cb. DANIEL RODRIGUES CANEDO, matrícula nº 215955/4, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
MO 631/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Cb. ALESSANDRO ALVES CARDOSO MACIEL, matrícula nº 732134/1, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
MO 632/2021
22/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Sd. JOÃO CLÁUDIO MONTEIRO, matrícula nº 733131/2, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021. -
IND 7235/2021
02/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção de um posto policial no Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
REQ 2556/2021
22/06/2021
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 24 de junho de 2021, às 10 horas, para debater o Projeto de Lei 1.773/2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. -
IND 7306/2021
10/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional de Santa Maria, que verifique a situação da Vila dos carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
PL 2019/2021
22/06/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento de diplomas e certificados confeccionados no Sistema de Leitura braile. -
PL 2031/2021
29/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Assegura ao consumidor contratante de serviço público de distribuição de água e energia elétrica o direito de incluir o nome de seu cônjuge como titular adicional na fatura mensal de consumo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2049/2021
29/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas. -
REQ 2563/2021
29/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2096/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2021/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal. -
MO 633/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 73.128/5 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
MO 634/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 635/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Weliton Wagner dos Santos, matrícula 7322569 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2020/2021
22/06/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa de Exame de Mamografia Móvel - MAMÓVEL. -
REQ 2560/2021
23/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atenção às pessoas com Câncer de Cabeça e Pescoço, no tocante ao acolhimento, tratamento e reabilitação, na rede pública do Distrito Federal. -
MO 636/2021
23/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento