Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 36/2012
23/04/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766,DE 19 DE JUNHO DE 2008,DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 891/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 890/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 892/2012
23/04/2012
Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 893/2012
23/04/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. -
PL 894/2012
23/04/2012
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 895/2012
23/04/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 889/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO DISTRITO FEDERAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 42/2012
23/04/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1405/2012
23/04/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Aylton Gomes, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. -
REQ 1403/2012
23/04/2012
Deputado Aylton Gomes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. -
PL 896/2012
24/04/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS). -
REQ 1402/2012
23/04/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 3/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS. -
MO 265/2012
24/04/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1400/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP -
REQ 1401/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. -
REQ 1399/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1398/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1397/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.