Projetos e outras Proposições
153.596 resultados
153.596 resultados
-
PL 643/2007
10/12/2007
Deputado Dr. Charles
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 641/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 640/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF. -
PL 638/2007
10/12/2007
Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL NAS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 637/2007
10/12/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 49/2007
10/12/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE CADA DEPUTADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3214/2007
10/12/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO VIADUTO QUE LIGA O LAGO NORTE AO POLO VERDE - PRÓXIMO A GRANJA DO TORTO. -
IND 3212/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 3213/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX. -
REQ 650/2007
10/12/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 612/2007 QUE, RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 651/2007
10/12/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/2003, 1351/2004, 1633/2004, 2055/2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
IND 3211/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE APOIO AO SURDO - CAS, PARA A ESCOLA CLASSE DA QUADRA 315 DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3207/2007
11/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AR 07 CONJUNTO 03 E 04. -
IND 3208/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO II, NA AR 08 E AR 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3209/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MORRO DO SANSÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI. -
IND 3210/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA - XXVI. -
REQ 653/2007
10/12/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE VALORES AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PROVADA PELA UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS. -
REQ 652/2007
10/12/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 648/2007
11/12/2007
Poder Executivo
ALTERA OS ÍNDICES DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI Nº3.751, DE 19 DE JANEIRO DE 2006. -
PL 649/2007
11/12/2007
Poder Executivo
REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento