Projetos e outras Proposições
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PL 265/2011
29/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DE ISENÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 264/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES OFICIAL E PRIVADA DO DF, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 263/2011
29/03/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PADRONIZAR AS INSTALAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 262/2011
29/03/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 261/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
OBRIGA OS VENDEDORES E EXPOSITORES DE FEIRAS E EVENTOS, REALIZADOS EM PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS A USAR COLETORES DE LIXO, AO LADO DE SUAS BARRACAS OU ESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 260/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/2011
29/03/2011
Deputada Luzia de Paula
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 19/2011
29/03/2011
Deputado Aylton Gomes
DENOMINA PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 312/2011
29/03/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 313/2011
29/03/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 314/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 315/2011
29/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA DISTRITAL CELINA LEÃO, E DO PROJETO DE LEI Nº 240/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 316/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 317/2011
29/03/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 8035/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 (PNE-2011-2020) E INICIAR A DISCUSSÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO -
IND 1074/2011
29/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA A TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO CLUBE DO SERVIDOR, LOCALIZADO A SCE NORTE LOTES 1A 1B, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1071/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADA NA QUADRA 05, DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF. -
IND 1069/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA UTILIZADOS NOS PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS, NA ÁREA PRÓXIMA A AÇÃO SOCIAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 07/09 - SETOR LESTE, GAMA - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF. -
PELO 15/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA QUE MENCIONA, INSERINDO O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DENTRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1067/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IV - BRAZLÂNDIA. -
IND 1066/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE COOPER NA DF 480, NA ENTRADA DA CIDADE DO GAMA, SENTIDO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento