Projetos e outras Proposições
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PL 191/2011
23/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO. -
IND 570/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 569/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 568/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 567/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 566/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PR 10/2011
23/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O § 3° DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 248/2011
28/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA,RA-VI. -
MO 15/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A OMISSÃO,QUE SE ARRASTA HÁ ANOS,EM RESOLVER O PROBLEMA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL. -
MO 18/2011
28/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES,APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICA. -
PDL 15/2011
28/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A DRª. DANIELLE BASTOS MOREIRA. -
MO 17/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO CORPO DOCENTE DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 16/2011
28/02/2011
Deputado Washington Mesquita
MANISTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DO RIACHO FUNDO I,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 193/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA O CONTROLE DAS INDICAÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES REQUERIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 194/2011
28/02/2011
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAMINHADA DA PAZ. -
PL 196/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TREINAMENTO AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 17/2011
28/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A SENHORA RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA. -
PL 195/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 197/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
FICA INSTÍTUIDO O DE RODÍZIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 198/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
TORNA OBIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DE LISTA DE MEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE, EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento