Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 123/2011
07/02/2011
Deputada Liliane Roriz
FICA PROIBIDA A VENDA AOS MENORES DE 18 ANOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ, BEM COMO DO FUMO/ESSÊNCIA. -
REQ 84/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES-CUT/DF. -
REQ 80/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB. -
REQ 99/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO FEIRANTE. -
PR 3/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
INSTITUI O PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 3/2011
07/02/2011
Deputado Prof. Israel
ALTERA A LEI ORGÂNICA PARA ADOTAR NO DISTRITO FEDERAL AS VEDAÇÕES E IMPEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 135|2010,DENOMINADA LEI DA FICHA LIMPA, PARA O PROVIMENTO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DE DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 98/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 181/2011
07/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. -
REQ 97/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011. -
REQ 95/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 101/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA. -
PLC 5/2011
07/02/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 102/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO. -
PL 118/2011
07/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAR OS DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 115/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PPRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADO PELA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚPLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 185/2011
08/02/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO RECANTO DAS EMAS-PLANO PILOTO,QUE NÃO PARE NO RIACHO FUNDO II. -
REQ 186/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2011 PARA DISCUSSÃO DO TEMA ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA. -
REQ 153/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
PL 111/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 152/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO ,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento