Projetos e outras Proposições
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REQ 17/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 16/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF -
IND 83/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL SÍTIO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 14/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF -
REQ 13/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RAX II -
REQ 12/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTADOR. -
IND 82/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL SARANDY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 11/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORARMOS A PÁSCOA. -
REQ 10/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ADMINISTRADOR. -
IND 81/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO RIO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 17/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FERDERAL. -
PL 72/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 54/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE SÁUDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES QUE SOFREM DE HIPERTENSÃO E DIABETES, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 124/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A EMISSÃO DE ALVARÁS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 46/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 55/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. -
PL 34/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 56/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento