Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PL 87/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R§ 27.000.000,00( VINTE MILHÕES DE REAIS). -
PL 86/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI N° 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. -
PL 85/2011
01/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, CONSTANTE DA LEI N° 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. -
MO 3/2011
02/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 1/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 2/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
PDL 2/2011
01/02/2011
Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SR. ANDRÉ PINHEIRO MACHADO MUELLER. -
PDL 1/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 50/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CULTURA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE TEATRO DOS NÚCLEOS RURAIS. -
IND 51/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA CHÁCARA TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 171/2011
02/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, A REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN HORAS, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 170/2011
02/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, A REALIZAR-SE ÀS 10H00 HORAS, DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011, NO AUDITÓRIO DESTA CASA. -
IND 53/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
REQ 64/2011
01/02/2011
Deputado Benício Tavares
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
IND 45/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL JARDIM II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 51/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 68/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES. -
PL 67/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 71/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento