Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 1702/2010
01/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9617/2010
01/12/2010
Deputado Reguffe
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DFTRANS/DF, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA 201.4 QUE SERVE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NOS HORÁRIOS ENTRE 6 E 7 HORAS E 18 E 19 HORAS, A FIM DE SERVIR OS MORADORES DAS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS NA PONTE ALTA NORTE NO GAMA. -
REQ 2164/2010
01/12/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DO FECHAMENTO PARA REFORMA DE VINTE CENTROS DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1701/2010
01/12/2010
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2167/2010
06/12/2010
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº PL-1639/2010 E PL-1697/2010. -
IND 9618/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADA NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
IND 9619/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9620/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9621/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9622/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9623/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 9624/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
MO 607/2010
06/12/2010
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 608/2010
06/12/2010
Deputado Alírio Neto, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE APENADOS DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENNITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO AGENTE DE POLÍCIA PAULO AFONSO COELHO PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2166/2010
06/12/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1703/2010
06/12/2010
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1706/2010
06/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PELO 46/2010
06/12/2010
Poder Executivo
ACRESCE SEÇÃO V AO CAPÍTULO V DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS. -
PL 1704/2010
06/12/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CUJO TEOR DE AÇÚCAR ADICIONADO NÃO CONSTE NAS EMBALAGENS. -
PL 1705/2010
06/12/2010
Poder Executivo
VINCULA AS CARREIRAS QUE ESPECIFICA A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento