Projetos e outras Proposições
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PL 1692/2010
22/11/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011. -
PDL 530/2010
22/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FLÁVIO JOSÉ COURI. -
PL 1694/2010
22/11/2010
Poder Executivo
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO, OU PERMISSÃO, DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 605/2010
23/11/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS QUIOSQUEIROS E TRAILISTAS DO DISTRITO FEDERAL,PELOS BONS SERVIÇOS PRETADOS À COMUNIDADE. -
PELO 45/2010
23/11/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2159/2010
23/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DA EMPRESA, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE POR MELHORES REAJUSTES SALARIAIS. -
PL 1695/2010
23/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1699/2010
24/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.434.426,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1697/2010
24/11/2010
Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O PROJETO COMER COM ARTE, NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1696/2010
24/11/2010
Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NA ESTRUTURA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 2162/2010
24/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À GREVE DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA, NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF. -
REQ 2160/2010
24/11/2010
Deputado Patrício
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 956, DE 2008, QUE PROÍBE DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2161/2010
24/11/2010
Deputado Patrício
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007. -
PL 1698/2010
24/11/2010
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 531/2010
30/11/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO FENELON DAS NEVES. -
REQ 2163/2010
30/11/2010
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1121/2009. -
MO 606/2010
30/11/2010
Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º BPM LOTADOS NO POSTO POLICIAL DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT E OUTROS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
PR 85/2010
30/11/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1700/2010
30/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10 DA LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO 2008,QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL -
REQ 2165/2010
01/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.618/10 E 1.700/10.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento